Santa Catarina se destaca na ressocialização de detentos por meio do trabalho, com 30% da população carcerária exercendo atividades remuneradas, superando a média nacional de 23,8%. O governo estadual planeja expandir parcerias com o setor privado, incluindo um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a construção de um novo complexo prisional em Blumenau, que contará […]
Santa Catarina se destaca na ressocialização de detentos por meio do trabalho, com 30% da população carcerária exercendo atividades remuneradas, superando a média nacional de 23,8%. O governo estadual planeja expandir parcerias com o setor privado, incluindo um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a construção de um novo complexo prisional em Blumenau, que contará com 2.979 novas vagas e foco em capacitação profissional.
Atualmente, 8.392 detentos em Santa Catarina estão empregados, recebendo salário mínimo de R$ 1,5 mil. Desse valor, 50% é destinado à família, 25% para custear a estadia no sistema prisional e 25% para uma poupança que o detento acessa ao ser liberado. Em 2022, o estado arrecadou R$ 28 milhões com a mão de obra dos presos.
O governador Jorginho Mello afirma que o objetivo é tornar Santa Catarina uma referência nacional em ressocialização. O estado possui 53 estabelecimentos penais, dos quais 51 têm parcerias com empresas privadas ou órgãos públicos para trabalho dentro ou fora das prisões. Em 32 unidades, os detentos trabalham em empresas privadas, enquanto quatro unidades operam com empreendimentos próprios.
Capacitação e Parcerias
O governo também investe em treinamentos e capacitação profissional. A empresa Intelbras, por exemplo, mantém uma fábrica dentro da penitenciária de São Pedro de Alcântara, onde cerca de 500 detentos trabalham na montagem de equipamentos eletrônicos. O trabalho externo é permitido apenas para presos em regime semiaberto.
A Secretaria de Justiça e Reintegração Social busca novas parcerias para ampliar a ocupação da mão de obra carcerária. A Lei de Execução Penal determina que o trabalho do condenado deve ser um dever social e condição para a dignidade humana. A remuneração é destinada a indenizações, assistência à família e ressarcimento ao estado.
Para 2024, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) prevê mais de 300 projetos laborais em todo o país, com investimento de R$ 21 milhões para fortalecer iniciativas como a de Santa Catarina. O novo complexo prisional em Blumenau, com investimento de R$ 210 milhões, incluirá oficinas e dependências para atividades laborativas, visando a reintegração social dos detentos.
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