O Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad, está enfrentando dificuldades para avançar em um pacote fiscal que inclui cortes de gastos e mudanças no decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Durante uma reunião, os líderes da base aliada mostraram descontentamento com as propostas de contenção de despesas, concordando apenas com o ajuste do IOF. Haddad mencionou o aumento dos gastos com o Fundeb e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de emendas e transferências para estados e municípios. Ele destacou que o crescimento dos benefícios do BPC se deve a mudanças na legislação. Os líderes, como Omar Aziz, sugeriram que o governo poderia agir para limitar gastos sem precisar do Congresso. A reunião não resultou em compromissos para aprovar as propostas que o governo enviará por Medida Provisória. Haddad também falou sobre os benefícios tributários, que podem chegar a R$ 800 bilhões por ano, e a ideia de um corte linear nas isenções tributárias foi bem recebida, mas com ressalvas. Os parlamentares pediram um modelo fiscal que evite gastar mais do que se arrecada, e a expectativa é que a Medida Provisória tenha apoio para ser aprovada, embora possa sofrer mudanças durante a tramitação.
O Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad, enfrenta resistência da base aliada no Congresso para avançar em um pacote fiscal que inclui cortes de gastos e ajustes no decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Durante uma reunião na residência oficial da Câmara, os líderes expressaram discordância sobre as medidas de contenção, com um único consenso sobre o ajuste do IOF.
Na apresentação, Haddad destacou o crescimento dos gastos com o Fundeb e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de emendas parlamentares e transferências para estados e municípios. O aumento na concessão judicial do BPC foi um ponto central, com o ministro argumentando que mudanças legislativas abriram brechas para essa expansão. O governo também busca limitar o crescimento da complementação do Fundeb, que deve aumentar de 21% em 2025 para 23% em 2026.
Desafios e Propostas
Os líderes da base aliada, como Omar Aziz, afirmaram que não houve concordância em relação às medidas de contenção de gastos. Aziz destacou que o governo poderia agir administrativamente para limitar despesas, sem depender do Congresso. A reunião, embora cordial, não resultou em compromissos firmes para aprovar as propostas de receita que o governo enviará via Medida Provisória.
Além disso, Haddad abordou o aumento dos benefícios tributários, que podem chegar a R$ 800 bilhões anuais. A proposta de um corte linear nas isenções tributárias foi bem recebida, mas com ressalvas sobre a manutenção de exceções. A criação de um projeto de lei para governança na análise de benefícios fiscais também foi discutida, mas sem garantias de apoio.
Os parlamentares ressaltaram a necessidade de um modelo fiscal que não permita que o país gaste mais do que arrecada. A expectativa é que a Medida Provisória enviada pelo governo tenha apoio suficiente para ser aprovada, embora mudanças possam ocorrer durante sua tramitação no Congresso.
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