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MP apura apropriação de terras públicas no ‘aeroporto do agro’ em MT

MP-MT investiga a família Maggi Scheffer por irregularidades na construção de aeroporto em Cuiabá, que ocupa áreas públicas e de conservação.

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O Ministério Público de Mato Grosso investiga a família Maggi Scheffer, que controla o Grupo Bom Futuro, por possíveis irregularidades na construção de um aeroporto em Cuiabá. A promotora Maria Fernanda Correa da Costa afirma que o aeroporto ocupa áreas de conservação e vias públicas. O grupo defende que suas aquisições foram legais e que o município já declarou não ter interesse nas áreas. O aeroporto, inaugurado em 2011, custou R$ 100 milhões e é voltado para aviação executiva. A promotora também alegou que os Maggi Scheffer apresentaram informações falsas à Justiça, omitindo que os terrenos incluem propriedades públicas. O inquérito foi solicitado por advogados que representam o espólio de Feres Bechara, o proprietário original dos lotes, que alegam invasão de propriedade. Embora os Maggi Scheffer tenham vencido disputas judiciais até agora, os advogados do espólio afirmam que as decisões foram tomadas sem perícia nas terras. O MP-MT pediu que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso devolvesse os casos à primeira instância para que as perícias fossem feitas, mas isso ainda não aconteceu.

O MP-MT (Ministério Público de Mato Grosso) investiga a família Maggi Scheffer, controladora do Grupo Bom Futuro, por supostas irregularidades na instalação de um aeroporto em Cuiabá. A promotora Maria Fernanda Correa da Costa aponta que o aeródromo ocupa áreas de conservação e vias públicas. O aeroporto, inaugurado em 2011, atende à aviação executiva e possui cinco hangares, realizando de 40 a 50 voos diários.

Recentemente, o grupo defendeu a legalidade de suas aquisições, afirmando que as posses foram adquiridas de forma legítima. O MP-MT, no entanto, destaca que o Loteamento Parque Bandeira, onde o aeroporto está localizado, foi constituído entre 1978 e 1979, com destinação de 11 hectares a vias públicas e 4 hectares a reserva florestal. A promotora afirma que a construção do aeroporto resultou na “ocupação e privação de bens públicos”.

O Grupo Bom Futuro, por meio de nota, contestou as alegações, afirmando que a usurpação de bem público não se sustenta e que o município de Cuiabá já se manifestou em processos judiciais, afirmando não ter interesse nas áreas. O investimento no aeroporto foi de R$ 100 milhões, com a inauguração de um terminal dedicado à aviação executiva, que visa transformar o local em um hub de luxo no Centro-Oeste.

A promotora Maria Fernanda da Costa também mencionou que os Maggi Scheffer apresentaram “informações inverídicas” à Justiça, omitindo que os lotes incluem terras públicas. O inquérito foi aberto a pedido do escritório da advogada Cleisi Clementi, que representa o espólio de Feres Bechara, dono original dos lotes. Os advogados alegam que houve “invasão de propriedade” e tentativas de transferir bens públicos para o patrimônio privado.

Até o momento, os Maggi Scheffer têm vencido as disputas judiciais, mas os advogados do espólio afirmam que as sentenças foram proferidas sem perícia nas terras. O MP-MT já solicitou ao TJ-MT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso) que devolva os casos à primeira instância para que as perícias sejam realizadas, mas isso ainda não ocorreu.

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