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Cidade Limpa deve ser mantida para garantir qualidade de vida nas cidades

Proposta na Câmara Municipal pode permitir que fachadas de imóveis históricos em São Paulo sejam cobertas por painéis de LED, alterando a lei Cidade Limpa.

Plenário da Câmara Municipal de São Paulo (Foto: Rafaela Araújo - 6.fev.25/Folhapress)
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A lei Cidade Limpa, que começou a valer em 2006, ajudou a diminuir a poluição visual em São Paulo ao regular a publicidade em fachadas de lojas e proteger prédios históricos. No entanto, uma nova proposta na Câmara Municipal pode mudar isso, permitindo que até 70% das fachadas de imóveis históricos sejam cobertas por painéis de LED, com a intenção de criar uma área parecida com a Times Square de Nova York. O vereador Rubinho Nunes, autor da proposta, acredita que isso pode atrair mais turistas, mesmo com a lei atual proibindo a ocultação dessas fachadas. O prefeito Ricardo Nunes se opõe à mudança na lei, mas apoia a ideia de uma área específica para a nova Times Square, visando revitalizar a avenida São João. A proposta gerou preocupações entre especialistas sobre a proteção do patrimônio cultural, e a Câmara Municipal planeja realizar audiências públicas para discutir as mudanças, permitindo que a população participe do debate.

A lei Cidade Limpa, implementada em 2006, foi um marco na redução da poluição visual em São Paulo, ao regular a publicidade em fachadas comerciais e proteger bens culturais. Contudo, uma nova proposta na Câmara Municipal pode reverter esses avanços, permitindo que até 70% das fachadas de imóveis históricos sejam cobertas por painéis de LED.

A proposta, de autoria do vereador Rubinho Nunes (União Brasil), visa criar uma área semelhante à famosa Times Square de Nova York. O projeto foi acelerado, com a votação em primeiro turno ocorrendo no final de maio. Nunes argumenta que a iniciativa pode impulsionar o turismo na região, apesar de a norma atual proibir a ocultação de fachadas de prédios históricos.

Um dos artigos da proposta revoga quase todas as restrições à publicidade em espaços públicos, como ruas e praças. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) expressou que não apoia a desfiguração da lei existente, mas é favorável à criação de uma área específica para a nova Times Square, com o objetivo de revitalizar a avenida São João.

Audiências Públicas

A proposta gerou preocupações entre especialistas, que temem retrocessos na proteção do patrimônio cultural. Apesar disso, a Câmara Municipal anunciou a realização de audiências públicas nas próximas semanas, permitindo a participação da sociedade nas discussões sobre as alterações. Espera-se que o debate ocorra de forma transparente e que os vereadores considerem a importância da lei Cidade Limpa na preservação da paisagem urbana de São Paulo.

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