Flávio Dino, ministro do Meio Ambiente, convocou uma audiência pública para discutir a falta de ação da União e do governo de São Paulo na proteção ambiental, em resposta a queimadas no Cerrado e na Mata Atlântica. Essa audiência foi motivada por uma ação do PSOL, que critica a redução de recursos para prevenir incêndios. O governo federal afirmou que o Ibama está atuando no combate a incêndios e que brigadas indígenas e quilombolas estão mobilizadas. Além disso, anunciou um aumento de R$ 458 milhões no orçamento para órgãos ambientais em 2025. O governo de São Paulo, por sua vez, negou as acusações de desmonte e defendeu ações integradas através da Operação “SP Sem Fogo”. A audiência contará com a participação de parlamentares e servirá para discutir as responsabilidades dos governos na proteção ambiental.
Flávio Dino, ministro do Meio Ambiente, convocou uma audiência pública para o fim de agosto, visando discutir a omissão da União e do governo de São Paulo na proteção ambiental. O evento surge em resposta a queimadas em larga escala no Cerrado e na Mata Atlântica, especialmente no estado paulista. A ação foi motivada por um processo do PSOL, que questiona o desmonte da política ambiental e a redução de recursos para prevenção de incêndios.
No contexto da audiência, a União destacou que o Ibama tem realizado diversas ações de combate a incêndios florestais em todo o país, incluindo São Paulo. O governo federal também mencionou a mobilização de brigadas indígenas e quilombolas e a criação de uma “sala de situação” para coordenar ações interministeriais desde junho. Além disso, anunciou um aumento de R$ 458 milhões no orçamento de órgãos ambientais para 2025.
Por outro lado, o governo de São Paulo refutou as acusações de desmonte, afirmando que medidas “enérgicas e integradas” foram implementadas por meio da Operação “SP Sem Fogo”. A gestão de Tarcísio de Freitas defendeu uma modernização administrativa, com o fortalecimento da Fundação Florestal. No final de 2022, Dino solicitou relatórios ao governo paulista, que foram impugnados pelo PSOL.
Audiência Pública
A audiência pública terá como foco a apresentação e discussão de argumentos técnicos, com a participação de parlamentares como Luciene Cavalcante e Carlos Giannazi. O relator do caso determinou que o evento sirva de subsídio para a análise do mérito da ação. A expectativa é que a discussão traga à tona as controvérsias constitucionais relacionadas à proteção ambiental e as responsabilidades dos governos federal e estadual.
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