O Congresso dos Deputados da Espanha aprovou um projeto de lei que criminaliza as terapias de conversão, que tentam mudar a orientação sexual ou identidade de gênero das pessoas. A proposta, do partido PSOE, prevê penas de seis meses a dois anos de prisão para quem oferecer essas práticas. Todos os partidos apoiaram a medida, exceto o Vox, que argumentou que a lei poderia levar à perseguição de inocentes. O deputado Víctor Gutiérrez afirmou que essas terapias são uma forma extrema de violência e que ainda há líderes religiosos que promovem a ideia de que a diversidade sexual pode ser eliminada. A Aliança Evangélica Espanhola se opôs ao projeto, dizendo que ele distorce o conceito de apoio espiritual e que já existem leis contra manipulação e tortura. A votação final do projeto está marcada para a próxima terça-feira e a discussão sobre terapias de conversão também acontece em outros países da Europa. Se a lei for aprovada, poderá ser um passo importante para os direitos LGBTI, mas também levanta questões sobre liberdade de expressão e autonomia em contextos religiosos.
Na terça-feira, 24, o Congresso dos Deputados da Espanha deu um passo significativo ao aprovar a tramitação de um projeto de lei que criminaliza as terapias de conversão. A proposta, apresentada pelo PSOE, partido do governo, prevê penas de seis meses a dois anos de prisão para quem oferecer práticas que visem modificar a orientação sexual ou identidade de gênero de indivíduos.
Durante a votação, todos os partidos apoiaram a proposta, exceto o Vox, que se opôs, alegando que a nova legislação poderia levar à perseguição de pessoas inocentes. O deputado socialista Víctor Gutiérrez destacou que as terapias de conversão representam uma forma extrema de violência, forçando indivíduos a se odiarem e a sofrerem tortura física ou psicológica.
Críticas e Defensores
Gutiérrez acusou líderes religiosos e igrejas de serem os principais responsáveis pela prática das terapias de conversão. Ele afirmou que ainda existem famílias e pastores que promovem a ideia de que a diversidade sexual pode ser eliminada por meio de orações e métodos coercitivos. Vários grupos de esquerda se referiram a essas práticas como tortura.
A Aliança Evangélica Espanhola (AEE) manifestou sua oposição ao projeto, argumentando que a proposta distorce o conceito de acompanhamento espiritual. A AEE defendeu que as práticas de manipulação e tortura já são punidas por lei na Espanha e que o apoio a pessoas que desejam alinhar sua identidade de gênero com seu sexo biológico não deve ser criminalizado.
Implicações da Legislação
A votação final do projeto está agendada para a próxima terça-feira. A discussão sobre terapias de conversão não é exclusiva da Espanha, com debates semelhantes ocorrendo em outros países europeus, como o Reino Unido e a Suíça. A nova legislação, se aprovada, poderá estabelecer um importante precedente na proteção dos direitos LGBTI, mas também levanta questões sobre a liberdade de expressão e a autonomia individual em contextos religiosos e terapêuticos.
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