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Suécia veta OnlyFans e levanta debate sobre trabalho sexual na economia de bicos

Suécia criminaliza pagamento por pornografia ao vivo, buscando proteger trabalhadores sexuais e enfrentar desafios do trabalho virtual.

O OnlyFans, com sede em Londres e criado em 2016, hospeda conteúdo erótico, inclusive pornográfico, além de conteúdo fitness, músicos e outros criadores que postam regularmente online (Foto: LOIC VENANCE/AFP)
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A partir de 1º de julho, a Suécia vai proibir o pagamento por pornografia ao vivo em plataformas digitais como OnlyFans. Essa nova lei busca aplicar o Modelo Nórdico, que já proíbe a compra de sexo, ao mundo virtual, com o objetivo de proteger trabalhadores sexuais e diminuir a demanda. A Suécia legalizou a pornografia em 1971, mas trata a prostituição de forma mais rigorosa desde 1999. A nova legislação prevê penas de até um ano de prisão para quem descumprir as regras. O governo acredita que o trabalho sexual online tem riscos semelhantes ao trabalho físico. No entanto, críticos afirmam que a criminalização pode prejudicar ainda mais trabalhadores sexuais, especialmente migrantes e pessoas trans, dificultando o acesso a serviços de saúde e proteção. O debate sobre a eficácia do Modelo Nórdico continua, com especialistas questionando se ele realmente protege os trabalhadores ou apenas empurra o problema para a clandestinidade.

A partir de 1º de julho, a Suécia implementará uma nova lei que criminaliza o pagamento por pornografia ao vivo em plataformas digitais como OnlyFans. A medida visa aplicar o Modelo Nórdico, que já criminaliza a compra de sexo, ao ambiente virtual, buscando proteger trabalhadores sexuais e reduzir a demanda.

Historicamente, a Suécia se destacou por sua abordagem liberal em relação à sexualidade, legalizando a pornografia em 1971. No entanto, a prostituição é tratada de forma mais conservadora, com o Modelo Nórdico estabelecido em 1999. Este modelo tem sido adotado por outros países, como França e Irlanda, mas agora enfrenta desafios com a crescente aceitação do trabalho sexual online.

A nova legislação surge em um contexto onde a venda de sexo virtual está em ascensão. Dados indicam que 14% dos jovens americanos considerariam vender conteúdo em plataformas como OnlyFans. Na Suécia, 8% das adolescentes entre 15 e 19 anos relataram ter enviado conteúdo sexual ou encontrado alguém para sexo em troca de dinheiro, frequentemente através de aplicativos de mídia social.

Implicações da Nova Lei

A nova lei prevê penas de até um ano de prisão para quem violar as regras. O governo sueco argumenta que o trabalho sexual virtual apresenta riscos semelhantes ao trabalho sexual físico, justificando a necessidade de regulamentação. Nina Larsson, ministra sueca para igualdade de gênero, afirma que a “prostituição digital” pode ser uma porta de entrada para a venda de sexo presencial.

No entanto, críticos da legislação alertam que a criminalização pode isolar ainda mais os trabalhadores sexuais, especialmente migrantes e pessoas trans. A Aliança Europeia pelos Direitos dos Trabalhadores Sexuais expressou preocupações sobre o impacto da nova lei, que pode dificultar o acesso a serviços de saúde e proteção.

Enquanto isso, o debate sobre a eficácia do Modelo Nórdico continua. Embora haja uma redução na proporção de homens suecos que pagam por sexo, muitos especialistas questionam se a abordagem realmente protege os trabalhadores vulneráveis ou se apenas desloca o problema para a clandestinidade. A discussão sobre a regulamentação do trabalho sexual, tanto físico quanto virtual, permanece em aberto, com diferentes países adotando abordagens variadas.

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