- O governo Lula planeja uma reforma tributária para aumentar a progressividade do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), visando justiça fiscal e redistribuição de renda.
- Um estudo do MADE-USP indica que tributações progressivas podem aumentar o PIB e a taxa de ocupação.
- A proposta inclui isenção do IRPF para rendas de até R$ 5 mil mensais e uma alíquota mínima de 10% sobre rendas superiores a R$ 50 mil.
- A tramitação da proposta deve ocorrer no segundo semestre, sob a relatoria de Arthur Lira (PP-AL), mas pode enfrentar dificuldades devido a crises recentes entre os poderes.
- O estudo aponta que reformas progressivas podem resultar em um aumento de 2,2% no PIB no ano da reforma e até 3,8% na taxa de emprego nos anos seguintes.
O governo Lula está em busca de implementar uma reforma tributária que visa aumentar a progressividade do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), promovendo maior justiça fiscal e redistribuição de renda. Um estudo do MADE-USP aponta que tributações progressivas podem impulsionar o PIB e a taxa de ocupação.
A pesquisa, que analisou dados de 1947 a 2020, conclui que um sistema tributário mais progressivo, onde os mais ricos pagam proporcionalmente mais impostos, pode dinamizar a economia. A redistribuição de renda dos mais ricos para os mais pobres estimula o consumo e o investimento privado, resultando em um efeito multiplicador positivo sobre o PIB.
Desde novembro de 2022, a equipe econômica de Lula propõe ampliar a isenção do IRPF para rendas de até R$ 5 mil mensais. Para compensar a perda de arrecadação, a proposta inclui uma alíquota mínima de 10% sobre rendas superiores a R$ 50 mil, afetando cerca de 141 mil contribuintes, ou 0,13% do total. Atualmente, muitos rendimentos de alta renda, como lucros e dividendos, não são tributados.
Tramitação da Proposta
A proposta do governo deve ser analisada no segundo semestre, sob a relatoria de Arthur Lira (PP-AL). A tramitação pode ser complicada, especialmente após a recente crise entre os poderes, que incluiu a derrubada de um pacote de mudanças no IOF. Lira já adiou a apresentação do relatório sobre a reforma, citando “falta de clima”.
O estudo do MADE-USP também avaliou 13 alterações significativas no sistema tributário brasileiro. Reformas que aumentam a progressividade do IRPF demonstraram um impacto positivo no PIB, com um aumento de 2,2% no ano da reforma e 3,8% no ano seguinte. Além disso, a taxa de emprego pode crescer até 3,8% ao ano nos três anos seguintes a reformas progressivas.
Os autores do estudo destacam que a proposta do governo é “fiscalmente neutra”, ou seja, não altera a carga tributária total em relação ao PIB. Contudo, pode reduzir a desigualdade e aumentar a renda, além de melhorar a relação entre a dívida pública e o PIB.
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