Governo busca alternativas ao IOF para manter orçamento acessível aos mais pobres

A ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, anunciou nesta terça-feira que o governo brasileiro está em busca de alternativas para compensar a perda de receita após a derrubada do decreto do IOF pelo Congresso. A ministra enfatizou a necessidade de manter os gastos voltados para os mais pobres e evitar cortes em programas sociais.

Dweck destacou que, caso não sejam encontradas formas de compensação, o governo poderá ser forçado a ampliar o contingenciamento. Ela ressaltou que as receitas provenientes da MP e do decreto do IOF eram cruciais para evitar um contingenciamento mais severo no último relatório. O prazo para a apresentação de um novo relatório é até 22 de julho.

Diálogo com o Congresso

A ministra também abordou a importância do diálogo entre os três poderes para a aprovação de medidas fiscais. Dweck mencionou que o governo está trabalhando para reequilibrar a estrutura tributária do Brasil, com foco em garantir que os pobres sejam priorizados no orçamento. Ela afirmou que cortes em benefícios sociais impactam diretamente a população, não o governo.

Além disso, a ministra reconheceu que nem todas as medidas propostas pelo governo têm sido aceitas pelo Congresso, mas destacou que a discussão faz parte do processo legislativo. Dweck citou os avanços recentes, mencionando que o presidente Hugo Motta elencou várias medidas aprovadas, reforçando a responsabilidade do Legislativo.

Durante um seminário sobre “Governança e Estratégias Públicas em Inteligência Artificial”, realizado pelo BNDES no Rio de Janeiro, a ministra reiterou que o governo está comprometido em garantir que as políticas públicas cheguem efetivamente à população.