Senado registra 55 pedidos de impeachment contra ministros do STF desde 2021

Desde 2021, o Senado recebeu 55 pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mas nenhum foi efetivado até o momento. A análise desses pedidos, que podem ser feitos por qualquer cidadão, é de responsabilidade do Senado, enquanto a Câmara dos Deputados cuida das solicitações contra presidentes.

Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, busca conquistar a maioria das 54 cadeiras do Senado nas eleições de 2026. O objetivo é retomar os processos de impeachment, especialmente contra o ministro Alexandre de Moraes, que é alvo de quase 30 pedidos. Em um ato recente na Avenida Paulista, Bolsonaro afirmou que não deseja revanchismo, mas a expectativa entre seus apoiadores é que, se vencer, os processos sejam colocados em pauta.

Nos últimos anos, a quantidade de pedidos de impeachment caiu drasticamente. Em 2021, foram 24 solicitações durante o terceiro ano do governo Bolsonaro, mas entre 2024 e 2025, esse número não chegou a dez. A última solicitação foi registrada em janeiro de 2023. Além de Moraes, outros ministros como Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes também enfrentam pedidos, embora alguns já tenham perdido o objeto, como aqueles contra ministros que deixaram a Corte.

Processo de Impeachment

O Senado é responsável por processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade, conforme a Lei nº 1.079/1950. Essa legislação permite que qualquer cidadão denuncie ministros e o procurador-geral da República. Os crimes listados incluem, entre outros, alterar decisões já proferidas e exercer atividade político-partidária.

Após o protocolo de uma denúncia, o presidente do Senado encaminha o pedido à Advocacia do Senado para avaliação técnica. Somente após essa análise, o pedido pode ser levado à Comissão Diretora e, eventualmente, à deliberação dos senadores. O rito do julgamento é similar ao do impeachment de um presidente da República, o que torna o processo complexo e demorado.