STF decide sobre IOF e alerta para tensões antes do julgamento do golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu trabalhar durante o recesso e pode julgar a ação do governo Lula sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O Congresso Nacional derrubou os decretos que instituíam o aumento, resultando em uma derrota para o Executivo.
O governo acionou o STF para reverter a decisão legislativa, visando garantir a meta de déficit zero nas contas públicas.
Interlocutores sugerem que a decisão sobre o IOF deve aguardar o julgamento de uma ação penal relacionada a tentativas de golpe, prevista para setembro.
Se o STF conceder a liminar solicitada, o aumento do IOF poderá ser restabelecido, com arrecadação estimada em R$ 10 bilhões em 2025.

BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu trabalhar durante o recesso e pode julgar a ação do governo Lula que busca manter o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida foi tomada após o Congresso Nacional derrubar os decretos que instituíam o aumento, resultando em uma derrota significativa para o Executivo.

Nesta terça-feira, 1º, o governo acionou o STF para tentar reverter a decisão legislativa, com o objetivo de garantir a meta de déficit zero nas contas públicas. A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou a ação, que foi avaliada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A expectativa é que a decisão de Moraes possa ser adiada, considerando o clima tenso entre os Poderes.

Contexto Político

Interlocutores do ministro sugerem que a decisão sobre o IOF deve aguardar o julgamento de uma ação penal relacionada a tentativas de golpe, prevista para setembro. Essa ação envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e pode influenciar a relação entre o Judiciário e o Legislativo. O STF, historicamente, tende a apoiar a União em questões tributárias, o que pode favorecer o governo.

A avaliação interna no tribunal indica que, mesmo com respaldo jurídico, o momento não é propício para uma decisão que poderia intensificar a crise política. O caso do IOF pode perder relevância na opinião pública até setembro, quando outras prioridades políticas devem surgir.

Possíveis Desdobramentos

Se o STF conceder a liminar solicitada pela AGU, o aumento do IOF poderá ser restabelecido, com uma arrecadação estimada em R$ 10 bilhões em 2025. Essa quantia seria especialmente relevante em operações como compras internacionais com cartão de crédito. Contudo, o governo ainda não sinalizou mudanças em sua estratégia política, e a resolução do impasse pode depender mais do cenário internacional do que de articulações em Brasília.