Câmara decide adiar votação de projeto sobre benefícios tributários urgentes

A Câmara dos Deputados adiou a votação de um requerimento que pedia urgência na análise de um projeto sobre cortes de benefícios tributários.
A apreciação estava marcada para hoje, mas foi suspensa após pedido do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que apresenta uma proposta similar.
O projeto, já aprovado pelo Senado em 2023, visa revisar incentivos fiscais, mas não menciona cortes efetivos.
Benevides Filho propõe cortes percentuais, alinhando-se à visão do Ministério da Fazenda, que planeja enviar um projeto próprio em agosto.
O tema deve retornar à pauta na próxima semana, após o retorno do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

A Câmara dos Deputados adiou a votação de um requerimento que pedia urgência na análise de um projeto de lei sobre cortes de benefícios tributários. A apreciação estava marcada para hoje, mas foi suspensa após um pedido do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que possui uma proposta similar.

O projeto, que já foi aprovado pelo Senado em 2023, visa revisar os incentivos fiscais concedidos a empresas. O texto original, de autoria do senador Espiridião Amin (PP-SC), estabelece diretrizes para a revisão, mas não menciona cortes efetivos. Já a proposta de Benevides Filho sugere cortes percentuais, alinhando-se à visão do Ministério da Fazenda.

Expectativas e Negociações

O Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad, planeja enviar um projeto próprio sobre o tema, mas somente em agosto. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), indicou que há espaço para negociações entre as propostas. “Não vamos discutir só as regras gerais, temos que discutir os cortes”, afirmou.

Benevides Filho se mostrou aberto a unir seu texto ao projeto de Amin, buscando um consenso que permita a antecipação das propostas do governo. A expectativa é que o tema retorne à pauta na próxima semana, após o retorno do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de uma viagem a Lisboa.

Impacto e Repercussão

A relação entre o Congresso e o Executivo tem sido tensa, especialmente após a derrubada de um decreto presidencial que aumentava o IOF. A proposta de Amin visa aprimorar a Lei de Responsabilidade Fiscal e reavaliar o impacto dos benefícios tributários nas finanças de estados e municípios. A Fazenda acredita que um projeto do Executivo traria detalhes mais precisos, incluindo percentuais de cortes que poderiam chegar a 10%.