ICMBio afirma não haver racismo em derrubada de terreiro e impõe pena a fiscal

Quase um ano após a demolição do terreiro de jarê do Peji Pedra Branca de Oxóssi, em Lençóis (BA), o servidor do ICMBio responsável pela ação foi responsabilizado. A demolição, ocorrida em julho de 2022, gerou protestos e denúncias de racismo religioso. O servidor, Marco Antônio de Freitas, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas a decisão foi criticada por não abordar a questão do racismo.

O terreiro, que tem raízes afro-brasileiras e influência indígena, foi reconstruído e reinaugurado em maio de 2023. Lideranças locais se mobilizam para garantir que episódios semelhantes não se repitam. Uilami Dejan de Azevedo Ferreira, diretor da promoção da igualdade racial da Secretaria de Assistência Social de Lençóis, afirmou que a decisão da corregedoria do ICMBio foi uma forma de “passar a mão na cabeça” do servidor.

O TAC exigiu que Freitas realizasse um curso online sobre integridade pública, mas não incluiu temas relacionados a racismo ou intolerância religiosa. O corregedor do ICMBio, José Ernane Barbosa de Castro, considerou a ação apenas uma inobservância das normas legais. Para Ferreira, isso evidencia racismo institucional.

O ICMBio, por sua vez, afirmou que assumiu a responsabilidade pelo ocorrido e que um termo de reparação foi assinado para a reconstrução do terreiro, com um valor de R$ 120 mil. O líder religioso Damaré, que representa o terreiro, expressou alívio pela reconstrução e afirmou que a comunidade está unida para evitar futuras violações.

Freitas, que perdeu o cargo de chefia em outra unidade do ICMBio, recorreu à Justiça, alegando perseguição. Ele defendeu sua ação, afirmando que não tinha conhecimento da natureza religiosa do local antes da demolição. O caso continua a gerar debates sobre a proteção das comunidades tradicionais e a necessidade de uma abordagem mais sensível às questões de racismo religioso.