Câmara deve votar versão moderada do PL da Anistia antes do recesso

A Câmara dos Deputados deve votar uma nova versão da Lei da Anistia antes do recesso legislativo, que começa em 18 de julho.
A proposta prevê anistia para condenados que cumpriram ao menos um sexto da pena, removendo a condenação dos registros judiciais.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, confirmou que o projeto será pautado em articulação com o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Motta está em negociação com o senador Davi Alcolumbre para garantir a aprovação no Senado e evitar a judicialização do tema.
A votação ocorre em um clima tenso, com pressões por uma decisão rápida, o que pode intensificar a crise entre os poderes Executivo e Judiciário.

A Câmara dos Deputados está prestes a votar uma nova versão da Lei da Anistia, focada nos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A votação deve ocorrer antes do recesso legislativo, que inicia em 18 de julho. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou que o projeto será pautado, em uma articulação com o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A proposta em discussão prevê anistia para aqueles que cumpriram ao menos um sexto da pena. Essa mudança visa transformar a progressão de regime em um perdão formal, removendo a condenação dos registros judiciais. A estratégia de Motta é buscar um consenso que evite tensões com o Judiciário, que tem sido rigoroso nas condenações relacionadas aos ataques às sedes dos Três Poderes.

Articulação Política

Motta está em diálogo com o senador Davi Alcolumbre (União-AP), que desempenha um papel crucial nas negociações. A aprovação do projeto na Câmara está condicionada ao compromisso de Alcolumbre em garantir sua aprovação no Senado, evitando assim a judicialização do tema. Essa parceria entre Motta e Alcolumbre se fortalece como um eixo de governabilidade no Congresso.

A votação da anistia é uma demanda central do PL, que condicionou seu apoio à candidatura de Motta à presidência da Câmara. Apesar das pressões, Motta tem adiado a análise do projeto para não criar atritos com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o governo federal. Recentemente, o tema voltou à pauta após um encontro entre Motta e parlamentares da oposição, que exigiram um avanço na proposta.

Expectativas e Tensão

Com o recesso se aproximando, a expectativa é de que a votação ocorra em um clima tenso, com possíveis repercussões significativas para a política nacional. A articulação em torno da anistia tem sido feita de forma discreta, mas a pressão por uma decisão rápida aumenta. O cenário político permanece instável, e a aprovação da anistia pode intensificar a crise entre os poderes Executivo e Judiciário.