Repensar recursos é essencial para a sustentabilidade e inovação no futuro

Luiz Roberto Nascimento Silva, advogado e professor, propõe uma revisão do Código de Processo Civil de 2015 para tornar a justiça brasileira mais rápida e eficiente. A sugestão surge em um contexto onde o sistema processual é conhecido por sua complexidade e lentidão, especialmente em questões constitucionais.

O autor destaca que muitos processos cíveis no Brasil podem levar mais de dez anos até uma decisão final no Supremo Tribunal Federal (STF). Em comparação, ações cíveis nos Estados Unidos, França, Itália e Reino Unido têm prazos significativamente menores, variando de 11 a 18 meses. Silva argumenta que a morosidade do sistema prejudica a efetividade da justiça, afirmando que decisões transitórias poderiam ser resolvidas de forma mais ágil, como ocorre em outros países.

Propostas de Mudança

Silva critica a excessiva formalidade do sistema atual, sugerindo que decisões interlocutórias sejam tratadas de maneira mais direta, com registros em ata e publicações eletrônicas. Ele menciona que o modelo norte-americano, onde juízes resolvem questões verbalmente durante audiências, poderia ser uma inspiração para o Brasil.

O advogado ressalta que o Código de Processo Civil trouxe avanços, mas precisa de ajustes, especialmente na seção dedicada aos recursos. Para ele, é essencial que a justiça seja realizada em um tempo razoável, uma vez que as leis devem servir para resolver conflitos e promover a paz social.

Chamado à Ação

Silva conclama advogados, legisladores, juízes e acadêmicos a se unirem em torno desse desafio. Ele acredita que uma sociedade se sente mais justa quando percebe que seu sistema judicial é simples, eficiente e humano. Sua nova obra, “Processo versus Justiça”, reflete essa visão e busca contribuir para a construção de um sistema mais ágil e eficaz.