Câmara avança com projeto que proíbe obsolescência programada de produtos

Câmara dos Deputados avança na luta contra a obsolescência programada, que afeta consumidores e o meio ambiente.

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe a obsolescência programada.
A prática será considerada abusiva no Código de Defesa do Consumidor.
O projeto foi relatado por Kim Kataguiri, do União-SP, e seguirá para análise de outras comissões.
A proposta tramita em caráter conclusivo, dispensando votação no plenário, a menos que solicitado por 52 deputados.
Se aprovada na Câmara, a matéria será enviada ao Senado.

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe a obsolescência programada, caracterizando-a como uma prática abusiva no Código de Defesa do Consumidor. O texto, relatado por Kim Kataguiri (União-SP), agora seguirá para análise de outras comissões antes de uma possível votação no Senado.

A obsolescência programada refere-se à prática de projetar produtos com uma vida útil reduzida, o que gera preocupações entre consumidores e ambientalistas. Kataguiri destacou que essa questão é uma preocupação global e que muitos países estão buscando formas de combatê-la. Ele afirmou que essa prática não apenas prejudica o consumidor, mas também compromete a confiança na indústria e afeta negativamente o meio ambiente.

O próximo passo para o projeto é a análise pela Comissão de Defesa do Consumidor e, em seguida, pela Comissão de Constituição e Justiça. Por tramitar em caráter conclusivo, a proposta não precisa passar pelo plenário, a menos que um requerimento de pelo menos 52 deputados solicite essa votação. Se aprovada na Câmara, a matéria seguirá para o Senado.