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Impasse fiscal continua a desafiar a economia brasileira

Governo enfrenta crise após suspensão de decretos do IOF e busca compensar perdas com nova medida provisória de 74 artigos.

Gustavo Franco (Foto: Leandro Fonseca)
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  • O Brasil enfrenta uma crise política após a suspensão de decretos que alteravam alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
  • O Decreto Legislativo 176/2025, publicado em 26 de junho, suspendeu os decretos 12.466/2025, 12.467/2025 e 12.499/2025, gerando tensões entre os poderes Executivo e Legislativo.
  • A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para validar os decretos suspensos.
  • O governo propõe uma medida provisória com 74 artigos para compensar a perda de receita, incluindo novas taxações sobre ativos virtuais.
  • O Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a Selic para 15%, o maior patamar em 20 anos, em resposta à necessidade de controle da inflação.

O Brasil enfrenta uma crise política após a suspensão de decretos presidenciais que alteravam alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O Decreto Legislativo 176/2025, publicado em 26 de junho, sustou os decretos 12.466/2025, 12.467/2025 e 12.499/2025, marcando um momento raro de tensão entre os poderes Executivo e Legislativo.

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para validar os decretos suspensos, intensificando a crise. O ministro Gilmar Mendes comentou que a situação reflete a “falta de diálogo entre os poderes” e que o impasse é apenas “a ponta do iceberg”. A irritação do presidente da República é evidente, com declarações de que “2026 já começou” e um retorno à polarização política.

Em meio a essa crise, o governo busca alternativas fiscais. Uma medida provisória, editada em 25 de junho, contém 74 artigos e propõe novas taxações, incluindo sobre ativos virtuais. O objetivo é compensar a perda de receita decorrente das alterações no IOF, que previa arrecadação de R$ 20 bilhões em 2025. A proposta é vista como crucial para o ajuste fiscal no segundo semestre.

Além disso, o Copom elevou a Selic para 15%, o maior patamar em 20 anos, refletindo a necessidade de controle da inflação. Apesar de uma melhora nas projeções econômicas, a situação fiscal continua desafiadora. A relação entre Executivo e Legislativo se complica, com o Congresso aumentando seu controle orçamentário, enquanto o Executivo enfrenta críticas sobre sua gestão fiscal.

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