TCE-PE determina devolução de R$ 4,8 milhões por empresa ligada a Raquel Lyra

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, condenar a empresa Makplan Marketing e Planejamento a devolver R$ 4,8 milhões aos cofres públicos e a ficar um ano sem participar de licitações. A decisão foi tomada devido a desvios em um contrato firmado com a Secretaria de Turismo do Recife em 2011, que totalizava R$ 20 milhões.

O contrato representou 87% das despesas da secretaria naquele ano. A condenação se baseou na falta de comprovação de serviços subcontratados, que totalizavam R$ 4,4 milhões. Além disso, foi identificado um pagamento indevido de R$ 436 mil diretamente à Makplan, sem a devida comprovação dos serviços prestados. O TCE-PE também encontrou irregularidades, como o uso de notas fiscais e recibos falsos.

A Makplan, que pertence ao publicitário Marcelo José Pimentel Teixeira, tio da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, não se manifestou sobre a decisão. A assessoria da governadora informou que não comentará o caso. Durante o processo, a gráfica subcontratada alegou que não estava em funcionamento em 2011 e nunca prestou serviços à prefeitura.

Em sua defesa, a Makplan negou as acusações, afirmando que os serviços foram prestados corretamente. A empresa argumentou que a gráfica subcontratada ocultou a sonegação fiscal e que qualquer irregularidade deve ser atribuída a ela. A defesa apresentou fotos de materiais com o logotipo da prefeitura, mas os conselheiros do TCE-PE consideraram as provas insuficientes e mantiveram a decisão de condenação.