- A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para o Projeto de Lei Complementar 128/2025, que propõe cortes de 10% nos benefícios tributários até 2026.
- A proposta, liderada pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), prevê reduções de 5% em 2025 e 5% em 2026.
- O objetivo é reequilibrar as contas públicas, com gastos tributários federais projetados em R$ 540 bilhões, o que representa 4,4% do PIB.
- O texto também proíbe a criação de novos incentivos ou a prorrogação dos existentes sem compensações equivalentes.
- A votação do projeto deve ocorrer na próxima semana, com expectativa de colaboração entre a Câmara e o Ministério da Fazenda para acelerar a tramitação.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 8 de outubro, a urgência para o Projeto de Lei Complementar 128/2025, que propõe cortes de 10% nos benefícios tributários até 2026. A iniciativa, liderada pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), visa reduzir gradualmente os incentivos fiscais, com cortes de 5% em 2025 e 5% em 2026.
O projeto, que já havia sido debatido anteriormente, busca reequilibrar as contas públicas em meio a um cenário de gastos tributários federais projetados em R$ 540 bilhões, representando 4,4% do PIB. A proposta também estabelece que os cortes poderão ser diferenciados por setor econômico, permitindo a proteção de entidades sociais e outros segmentos essenciais.
Detalhes da Proposta
Além da redução dos benefícios, o texto proíbe a criação de novos incentivos ou a prorrogação dos existentes, a menos que haja uma compensação equivalente em outros cortes. A expectativa é que a votação do projeto ocorra na próxima semana, após a aprovação do requerimento de urgência, que permite que a proposta siga diretamente para o plenário.
O governo, por sua vez, está preparando uma proposta que sugere cortes uniformes para todos os setores, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prevendo que os incentivos tributários totais superem R$ 800 bilhões anuais. A colaboração entre a Câmara e o ministério deve acelerar a tramitação do projeto.
Impacto e Expectativas
A proposta de Benevides é vista como uma resposta às crescentes preocupações sobre a sustentabilidade fiscal do Brasil. O projeto também reflete a necessidade de ajustes fiscais e busca garantir um controle mais rigoroso sobre as despesas governamentais. A análise do impacto total dos cortes ainda está em andamento, com a designação de um novo relator para o projeto.
Com a urgência aprovada, a expectativa é que as medidas sejam implementadas rapidamente, buscando um equilíbrio entre a arrecadação e a justiça fiscal no país.
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