Lula promete devolver dinheiro a aposentados vítimas de fraude do INSS

A partir de hoje, aposentados e pensionistas podem se inscrever para o acordo de ressarcimento por descontos indevidos do INSS.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou que os pagamentos começarão no dia 24 de novembro.
O acordo foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal e envolve o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e a Ordem dos Advogados do Brasil.
Estima-se que até quatro milhões de pessoas sejam ressarcidas, totalizando cerca de R$ 6,2 bilhões em valores de 2014 a 2019.
A Polícia Federal investiga o esquema de fraudes, que pode ter causado um prejuízo de R$ 3,2 bilhões aos cofres públicos.

Nesta sexta-feira (11), começou o prazo para que aposentados e pensionistas se inscrevam no acordo de ressarcimento pelos descontos indevidos aplicados pelo INSS. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que os pagamentos começarão no dia 24 de novembro. Durante um evento em Linhares, Espírito Santo, Lula afirmou que os aposentados foram “roubados pela quadrilha formada pelo governo passado”.

O acordo, que envolve o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os beneficiários que aderirem ao acordo receberão os valores em parcela única, sem necessidade de recorrer à Justiça. Estima-se que até quatro milhões de pessoas sejam ressarcidas, totalizando cerca de R$ 6,2 bilhões em descontos indevidos entre 2014 e 2019.

Investigação em Andamento

Lula também destacou que a Polícia Federal está investigando o esquema de fraudes e que os responsáveis serão julgados e punidos. O custo total das fraudes aos cofres públicos pode chegar a R$ 3,2 bilhões, com R$ 2,6 bilhões já considerados certos. Para viabilizar os pagamentos, o STF autorizou a abertura de crédito extraordinário fora da meta fiscal por meio de medida provisória.

O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, informou que os mecanismos de alerta contra fraudes em descontos associativos no INSS foram “desligados” no início do governo Lula. A expectativa é que o ressarcimento traga alívio financeiro a muitos aposentados que sofreram com os descontos indevidos.