Eduardo deve retornar até dia 20 para garantir continuidade no mandato

Eduardo Bolsonaro, deputado federal e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, está com licença desde março, alegando perseguição política. A licença termina em 20 de outubro.
Se não retornar ao Brasil, ele poderá perder o mandato por acúmulo de faltas.
O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) protocolaram pedidos de prisão e cassação, acusando-o de traição e de influenciar sanções contra o Brasil.
O líder da bancada do PT, Lindbergh Farias, solicitou a prisão preventiva de Eduardo, alegando “alta traição à pátria”.
O Psol também pediu a cassação no Conselho de Ética, afirmando que ele cooperou com o governo dos Estados Unidos contra os interesses do Brasil.

Eduardo Bolsonaro, deputado federal e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, está com licença desde março, alegando perseguição política. Essa licença termina no próximo domingo, 20 de outubro. Caso não retorne ao Brasil, ele poderá perder o mandato por acúmulo de faltas.

A Câmara dos Deputados informa que o afastamento para tratar de assuntos pessoais tem um limite de 120 dias, sem possibilidade de prorrogação. O parlamentar é acusado por opositores de influenciar a imposição de tarifas sobre produtos brasileiros pelos Estados Unidos, o que gerou pedidos de prisão e cassação de seu mandato.

O líder da bancada do PT, Lindbergh Farias, solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão preventiva de Eduardo, alegando “alta traição à pátria”. O pedido está relacionado a um inquérito que investiga a atuação do deputado nos EUA contra autoridades brasileiras, especialmente ministros do STF.

Acusações e Consequências

O Psol também protocolou um pedido de cassação no Conselho de Ética, acusando Eduardo de cooperar com o governo Trump contra os interesses do Brasil. A representação afirma que o deputado “orquestrou e comemorou sanções econômicas” impostas ao país, utilizando sua posição para pressionar o Judiciário e sabotar instituições democráticas.

A perda do mandato, se ocorrer, será declarada pela Mesa da Câmara, podendo ser por iniciativa própria ou após provocação de qualquer deputado ou partido. Embora o não retorno não seja punível por si só, o Código de Ética prevê sanções em casos de descumprimento dos deveres do cargo. Eduardo não se manifestou sobre as acusações até o momento.