Moradores de Paraty temem leilão de praias, montanhas e ilhas na região

Moradores de Paraty, no litoral Sul do Rio de Janeiro, enfrentam incertezas sobre suas terras após a Justiça determinar a venda de 32 áreas, incluindo terrenos em Áreas de Proteção Ambiental.
As áreas leiloadas pertenciam a José Maria Rollas e incluem lotes em ilhas e partes do Parque Nacional da Serra da Bocaina.
A venda gerou preocupações sobre grandes empreendimentos na região, afetando comunidades tradicionais que dependem da pesca e do turismo.
O Ministério Público Federal e outras entidades solicitaram a anulação do leilão, enquanto o advogado das herdeiras defendeu a legitimidade do processo.
A situação destaca um conflito entre direitos de posse e direitos de propriedade, com possíveis desdobramentos para as comunidades locais e a preservação ambiental.

Há três meses, moradores de Paraty, no litoral Sul do Rio de Janeiro, vivem sob a sombra da incerteza sobre suas terras. A Justiça determinou a venda de 32 áreas, incluindo terrenos em Áreas de Proteção Ambiental, após um leilão que faz parte do processo de inventário em favor dos herdeiros de José Maria Rollas, um comerciante português.

As áreas leiloadas incluem lotes em encostas de ilhas como a do Cedro e a do Algodão, além de partes do Parque Nacional da Serra da Bocaina. Os terrenos variam de 13.600 a 163.200 metros quadrados e despertam preocupações sobre possíveis grandes empreendimentos na região. Anderson Nascimento, chefe do ICMBio Paraty, destacou que essas áreas estão sob jurisdição de uma unidade de conservação federal, com regras específicas de uso e ocupação.

Moradores, muitos deles de comunidades tradicionais que vivem da pesca e do turismo, expressam sua preocupação. Cleonice dos Santos, da Ilha do Cedro, afirmou que sua comunidade possui mais de 200 anos de posse na região. Gilmar Corrêa, presidente da Associação de Moradores do Saco do Mamanguá, relatou que o emocional da vizinhança está “completamente abalado”.

Reações ao Leilão

Parte da Ilha do Cedro foi arrematada por R$ 437 mil, mas a empresa compradora pediu a desistência do negócio, alegando desconhecimento sobre a ocupação tradicional da área. O advogado Gustavo Kloh ressaltou que as restrições ambientais permanecem, independentemente da venda.

O Ministério Público Federal, a Advocacia Geral da União e a Defensoria Pública do Rio solicitaram a anulação do leilão, enquanto o advogado das herdeiras, Nizzo de Moura, defendeu a legitimidade do processo. Ele afirmou que, se o leilão for anulado, haverá recurso por parte do espólio, destacando a necessidade de conciliação entre os direitos dos caiçaras e os dos novos proprietários.

A situação em Paraty reflete um conflito entre direitos de posse e direitos de propriedade, que promete desdobramentos significativos para as comunidades locais e para a preservação ambiental da região.