Cid pode deixar o Exército após possível condenação judicial

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, enfrenta novos desafios após sua delação premiada com a Polícia Federal em 2023. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, criticou a colaboração de Cid, alegando que ele omitiu “fatos graves” e apresentou uma “narrativa seletiva”. Essa postura pode resultar na perda de seu posto e patente militar, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) acolha a posição da PGR.

Cid havia firmado um acordo que previa perdão judicial ou pena não superior a dois anos, evitando assim a declaração de indignidade que acarretaria a perda de sua patente. Contudo, com a manifestação de Gonet, esse risco volta à tona. O procurador argumentou que a ambiguidade nas declarações de Cid e a superficialidade de seus depoimentos sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022 geram dúvidas sobre sua colaboração efetiva.

Se condenado a mais de dois anos, Cid poderá ser julgado pelo Superior Tribunal Militar (STM), que decidirá sobre sua dignidade para permanecer nas Forças Armadas. A avaliação de integrantes da cúpula militar sugere que é mais fácil proteger generais do que um tenente-coronel delator. A defesa de Cid, que se manifestará nas alegações finais em breve, já expressou indignação em audiência recente, onde o advogado de outro réu questionou a veracidade de suas declarações sobre reuniões do governo Bolsonaro.

A situação de Cid se complica ainda mais, pois as penas atribuídas a ele somam 43 anos, o que torna improvável que ele receba a redução máxima de dois terços. A análise da PGR destaca a necessidade de uma “criteriosa ponderação” sobre os benefícios legais, enfatizando que a colaboração deve ser integral e pautada pela boa-fé, características que, segundo Gonet, não estão evidentes no caso de Cid.