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CPI e impeachment ganham força após Moraes reativar decreto de Lula

Parlamentares da oposição pressionam líderes do Legislativo por ações contra o STF após a validade do aumento do IOF ser restabelecida.

Ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (Foto: Ton Molina/STF)
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  • O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retomou a validade de parte do decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
  • A decisão gerou críticas imediatas de parlamentares da oposição durante sessões na Câmara dos Deputados.
  • O líder do Partido Liberal (PL), Sóstenes Cavalcante, afirmou que é inaceitável que um ministro sem voto imponha impostos ao povo.
  • Oposição sugeriu iniciativas como o impeachment de ministros do STF e a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar abusos de autoridade.
  • O líder da Oposição na Câmara, Luciano Zucco, pediu a abertura de uma CPI, destacando a necessidade de agir contra a relação considerada inadequada entre os poderes.

Após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que retomou a validade de parte do decreto de Lula que aumentou o IOF, a reação de parlamentares da oposição foi imediata. Durante sessões na Câmara, eles exigiram uma postura firme dos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, criticou a situação, afirmando que é um absurdo que um ministro sem voto imponha impostos ao povo.

Os opositores do governo Lula expressaram sua indignação, centralizando as críticas no STF. Sugestões de iniciativas como impeachment de ministros da Corte e a criação de uma CPI para investigar abusos de autoridade foram levantadas. Adriana Ventura, uma das vozes mais contundentes, questionou a postura do Congresso, afirmando que não se pode aceitar a subserviência ao STF.

Luciano Zucco, líder da Oposição na Câmara, também se manifestou, pedindo a abertura de uma CPI para apurar abusos de autoridade. Ele enfatizou que é necessário agir contra o que considera uma “pouca vergonha” na relação entre os poderes. A pressão sobre os líderes do Legislativo aumenta, enquanto a oposição busca formas de contestar a decisão de Moraes e reafirmar a autonomia do Congresso.

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