Primeiro-ministro do Canadá busca acelerar ‘construção nacional’ com povos indígenas

Jeronimo Kataquapit, membro da Primeira Nação Attawapiskat, protesta na Ring of Fire, região rica em minerais no norte de Ontário. Ele e sua família percorreram mais de 400 quilômetros para contestar a designação da área como “zona econômica especial” para mineração, uma medida que antecede a One Canadian Economy Act, proposta pelo primeiro-ministro Mark Carney. Essa legislação visa acelerar projetos de infraestrutura, mas gera preocupações sobre os direitos indígenas.

Os líderes indígenas criticam a falta de consulta e o impacto na autodeterminação. Kataquapit afirma que a nova legislação transforma o diálogo em uma questão de consentimento, onde as comunidades são questionadas se permitem ou não a exploração de suas terras. “O tempo para diálogo é sobre ação,” diz ele, refletindo a frustração de muitos.

A Ring of Fire, com depósitos significativos de cromita e outros minerais, é vista como uma oportunidade de investimento, mas ambientalistas alertam que a nova lei pode contornar processos ambientais existentes. O chefe regional de Ontário, Abram Benedict, destaca que as avaliações ambientais devem considerar o conhecimento indígena, que abrange todos os aspectos da natureza.

A Constituição canadense garante direitos indígenas e exige consulta prévia em ações que afetam suas terras. No entanto, o ministro da Justiça, Sean Fraser, afirma que essa consulta não equivale a um veto total. Críticos, como a especialista em governança indígena Pamela Palmater, argumentam que a simples escuta não é suficiente, e que a lei exige consentimento real.

Pressão crescente sobre Carney leva a diálogos com líderes indígenas. Ele se reunirá com representantes de Primeiras Nações e grupos Inuit e Métis. A chefe da Assembleia das Primeiras Nações, Cindy Woodhouse Nepinak, pediu essas consultas, enquanto líderes como Alvin Fiddler, da Primeira Nação Nishnawbe Aski, alertam que a nova lei não se aplicará em seus territórios.

Nove Primeiras Nações de Ontário lançaram um desafio constitucional contra as legislações, alegando que representam um “perigo claro e presente” para seus direitos. A advogada Kate Kempton critica as leis por concederem ao governo autoridade irrestrita para avançar com projetos, ignorando objeções indígenas. Apesar das preocupações, alguns líderes indígenas expressam esperança de colaboração com o governo para garantir que o desenvolvimento respeite seus interesses e a preservação do meio ambiente.