Anthropic é processada por suposta violação de direitos autorais em 7 milhões de obras

Um juiz federal da Califórnia autorizou, nesta quinta-feira, 17, uma ação coletiva contra a Anthropic, empresa de inteligência artificial responsável pelo chatbot Claude. A acusação é de uso não autorizado de até 7 milhões de livros pirateados para treinar seus modelos de IA, afetando todos os escritores que tiveram suas obras utilizadas sem consentimento.

A ação foi movida por três autores: Andrea Bartz, Charles Graeber e Kirk Wallace Johnson, que alegam que a Anthropic fez download de livros de bibliotecas piratas entre 2021 e 2022. O juiz William Alsup destacou que a empresa pode ser responsabilizada por bilhões de dólares em indenizações caso os autores vençam o processo. A prática é comparada ao modelo do Napster, que enfrentou processos por violação de direitos autorais no início dos anos 2000.

Detalhes do Processo

Os autores afirmam que a Anthropic construiu parte de seu negócio utilizando conteúdo protegido sem licenciamento. O juiz já havia reconhecido, em uma decisão anterior, que o treinamento da IA poderia ser considerado “uso justo”, mas a questão do armazenamento de cópias piratas ainda será analisada. A nova fase do processo se concentrará nesse aspecto.

Além dessa ação, a Anthropic enfrenta outros processos. Em junho, a empresa foi processada pelo Reddit, que a acusou de permitir que seus bots acessassem a plataforma mais de 100 mil vezes, desrespeitando restrições. A Universal Music também entrou com uma ação em 2023, alegando violação de direitos autorais de letras de músicas.

Implicações Legais

Este caso é parte de um cenário mais amplo, onde empresas de tecnologia, como OpenAI e Microsoft, enfrentam desafios legais semelhantes. A discussão sobre o uso de material protegido para treinar modelos de IA levanta questões sobre a legalidade e a ética nesse novo contexto tecnológico. A situação continua a evoluir, refletindo as tensões entre inovação e direitos autorais.