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Conflito entre Poderes prejudica avanços e direitos da sociedade brasileira

Brasil cai no Índice de Democracia 2024 e enfrenta desconfiança crescente nas instituições, dificultando reformas essenciais.

Vista aérea do Congresso Nacional. Ao fundo a Praça dos Três Poderes — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo/27-12-2023
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  • O Brasil caiu seis posições no Índice de Democracia 2024, ocupando agora a 57ª posição.
  • O país é classificado como uma “democracia com falhas”, refletindo a desilusão da população com as instituições democráticas.
  • As tensões entre os três Poderes e a judicialização de temas políticos aumentam a polarização, afetando o debate sobre as eleições de 2026.
  • O desempenho em indicadores como “funcionamento do governo” e “cultura política” é o pior registrado, dificultando a aprovação de pautas como reforma tributária e governança ambiental.
  • A promoção de transparência e o fortalecimento da participação social são essenciais para reverter a crise atual e melhorar a qualidade do diálogo público.

A democracia brasileira enfrenta novos desafios, refletidos na recente queda de seis posições no Índice de Democracia 2024, publicado pela Economist Intelligence Unit. O Brasil agora ocupa a 57ª posição, inserido no grupo das “democracias com falhas”. Esse cenário evidencia a crescente desilusão da população com as instituições democráticas.

As tensões entre os três Poderes e a judicialização excessiva de temas políticos intensificam a polarização, prejudicando o debate sobre as eleições de 2026. A radicalização política, que quase levou o país a uma ruptura institucional em janeiro de 2023, continua a comprometer a qualidade do diálogo público. Os indicadores de “funcionamento do governo” e “cultura política” mostram o pior desempenho do Brasil, dificultando o avanço de pautas essenciais como reforma tributária e governança ambiental.

Desafios e Oportunidades

A crise atual não é isolada, mas parte de uma tendência global de desconfiança nas instituições democráticas. O Índice de Democracia 2024 revela que a confiança nas instituições atingiu seu nível mais baixo. Esse quadro impede um debate público qualificado e participativo, aprofundando a desilusão da população.

Para reverter essa situação, é urgente promover práticas de transparência nas ações governamentais e fomentar uma cultura de respeito e cooperação entre Estado e sociedade. A revisão dos marcos normativos que regem o processo legislativo é fundamental para garantir maior previsibilidade e participação social.

Papel da Sociedade Civil

Líderes políticos e gestores públicos devem priorizar o interesse coletivo, abandonando a lógica da confrontação. O setor privado e a sociedade civil têm um papel crucial, atuando como intermediários entre cidadãos e instituições. Juntos, podem fiscalizar, propor e criar espaços de diálogo democrático.

Fortalecer os processos democráticos e ampliar a escuta dos cidadãos são passos essenciais para que o Brasil supere os desafios impostos pela escalada global de autocracias. Somente assim será possível construir uma democracia plena, que atenda efetivamente aos interesses da sociedade.

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