- A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter medidas restritivas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
- As medidas incluem uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar e proibição de acesso a redes sociais.
- A decisão foi motivada pelo risco de fuga e interferência nas instituições brasileiras.
- O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, determinou que Bolsonaro deve permanecer em casa das 19h às 7h em dias úteis e durante todo o final de semana.
- O ex-presidente também está proibido de se comunicar com diplomatas ou embaixadores estrangeiros.
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira, 18, manter medidas restritivas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. As determinações incluem o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar e proibição de acesso a redes sociais. A decisão foi motivada pelo risco de fuga e interferência nas instituições brasileiras.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, estabeleceu que Bolsonaro deve permanecer em casa das 19h às 7h em dias úteis e durante todo o final de semana. Além disso, o ex-presidente não poderá se comunicar com diplomatas ou embaixadores estrangeiros. Os votos dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin garantiram a maioria para a manutenção das restrições.
Flávio Dino destacou a possibilidade concreta de fuga, citando o relacionamento estreito de Bolsonaro com o governo estrangeiro. Ele afirmou que as manifestações do ex-presidente podem comprometer a legitimidade do STF e interferir em processos judiciais em andamento. Dino também mencionou uma suposta “coação inédita” dos Estados Unidos ao Brasil, relacionada a tarifas e pressões sobre o Supremo.
A decisão do STF reflete a crescente tensão política e jurídica em torno de Bolsonaro, que já enfrenta diversas investigações. As medidas visam garantir a integridade das instituições e a soberania nacional, em um momento delicado para a democracia brasileira.
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