- O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma nova lei que amplia o acesso à cirurgia plástica reparadora de mamas no Sistema Único de Saúde (SUS).
- A legislação, publicada no Diário Oficial da União em 18 de julho de 2025, permite que mulheres que passaram por mastectomia por qualquer causa realizem o procedimento.
- Antes, o SUS oferecia a cirurgia apenas para mulheres que enfrentaram câncer de mama.
- Agora, mulheres que sofreram mastectomia devido a traumas severos, infecções crônicas ou doenças benignas também têm direito à reconstrução.
- A nova norma também exige que as operadoras de planos de saúde disponibilizem o procedimento.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que amplia o acesso à cirurgia plástica reparadora de mamas no Sistema Único de Saúde (SUS). Publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 18, a legislação garante que mulheres que passaram por mastectomia, independentemente da causa, possam realizar o procedimento.
Anteriormente, o SUS oferecia a cirurgia apenas para aquelas que enfrentaram câncer de mama. Agora, mulheres que sofreram mastectomia por traumas severos, infecções crônicas ou doenças benignas também têm direito à reconstrução. A nova norma também obriga as operadoras de planos de saúde a disponibilizarem o procedimento.
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), autora do projeto, destacou que a medida devolve dignidade a milhares de brasileiras e ajuda a desafogar o Judiciário, onde muitos casos relacionados a planos de saúde eram levados. A lei assegura que as pacientes possam optar pela cirurgia, respeitando sua autonomia e permitindo que decidam sobre o procedimento de forma esclarecida.
A cirurgia deve ser realizada logo após a mastectomia, caso esta tenha sido decorrente de tratamento cirúrgico. Essa mudança representa um avanço significativo na saúde pública, promovendo a inclusão e o respeito aos direitos das mulheres que enfrentam situações difíceis.
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