- A Câmara dos Deputados aprovou o PL da Devastação, que altera o sistema de licenciamento ambiental, na madrugada de 17 de julho, Dia de Proteção às Florestas.
- O projeto, que modifica uma proposta de 2004, foi liderado pelo deputado Hugo Motta e ignorou pedidos da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para adiar a votação.
- Ambientalistas e especialistas reagiram com indignação, classificando a aprovação como um “crime histórico” e uma “vergonha para o Brasil”.
- A nova legislação enfraquece as regras de proteção a rios e florestas e pode ser usada como argumento por críticos da política ambiental brasileira.
- A aprovação ocorre em um momento crítico, com a COP30 se aproximando e uma investigação comercial dos Estados Unidos sobre o impacto do desmatamento na competitividade dos produtores americanos.
A Câmara dos Deputados aprovou o PL da Devastação, que desmantela o sistema de licenciamento ambiental, em uma votação que ocorreu na madrugada de 17 de julho, Dia de Proteção às Florestas. O projeto, que desfigura uma proposta de 2004, foi impulsionado pelo deputado Hugo Motta, ignorando apelos da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que solicitou o adiamento da votação.
A aprovação do projeto gerou forte indignação entre ambientalistas e especialistas, sendo classificada pelo Observatório do Clima como um “crime histórico” e uma “vergonha para o Brasil”. O texto original visava proteger o meio ambiente e estabelecer salvaguardas para grandes obras, como portos e hidrelétricas. O ex-deputado Luciano Zica, que coordenou a frente parlamentar ambientalista e foi o primeiro signatário da proposta, expressou seu constrangimento ao ver seu nome associado ao texto modificado, afirmando que o que foi aprovado é uma “monstruosidade”.
Repercussões Internacionais
A aprovação do PL ocorre em um momento crítico, com a COP30 se aproximando, onde o Brasil será anfitrião da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. A situação se complica ainda mais com a recente investigação comercial aberta pelo governo dos Estados Unidos, que alega que o desmatamento no Brasil afeta a competitividade dos produtores americanos. Essa ação é vista como uma hipocrisia, dado o histórico do ex-presidente Donald Trump em relação ao meio ambiente.
A nova legislação não apenas enfraquece as regras de proteção a rios e florestas, mas também pode ser utilizada como argumento por países que criticam a política ambiental brasileira. A pressão sobre o governo brasileiro aumenta, especialmente com a comunidade internacional atenta às ações que precedem a COP30.
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