Prefeitura de SP atrasa repasses e renovações de programa para população de rua

A cidade de São Paulo enfrenta uma grave crise na assistência social, com atrasos nos pagamentos do programa Vila Reencontro, que abriga famílias em situação de rua. Apesar de ter o maior orçamento da história, de R$ 125,8 bilhões, a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) tem enfrentado dificuldades orçamentárias, colocando em risco a continuidade dos serviços.

O programa, que conta com dez núcleos de casas de contêineres, foi inaugurado em 2022 e se tornou um símbolo da administração Nunes. Recentemente, a prefeitura atrasou por três meses os repasses à instituição que gerencia a Vila Reencontro do Jabaquara, totalizando R$ 2 milhões em pagamentos pendentes. Em outros núcleos, como Sapopemba e Guaianazes, os contratos têm sido renovados de forma emergencial, sem garantias de continuidade.

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) reconhece as “severas pressões orçamentárias” e tem adotado medidas emergenciais, como a redução dos prazos de renovação de contratos. O programa abriga até 2.000 pessoas e é considerado uma das políticas mais eficazes para o acolhimento de pessoas em situação de rua na capital paulista.

Crise Orçamentária

A falta de recursos tem levado a secretaria a solicitar R$ 52,9 milhões para manter as Vilas Reencontro, mas até agora apenas R$ 45 milhões foram liberados. A gestão Nunes tenta regularizar os pagamentos, mas a situação se agrava com a aproximação do inverno, que promete ser rigoroso. A unidade do Jabaquara, gerida pela Associação Evangélica Beneficente, chegou a estar sob risco de encerrar os atendimentos.

Além disso, a prefeitura não realiza um censo da população em situação de rua desde 2021, o que tem gerado críticas de parlamentares. Recentemente, foi determinado o fechamento de um Centro de Convivência no Cambuci, sem explicações claras. A gestão municipal também criou um grupo de trabalho para reavaliar centros de acolhida, em resposta a reclamações sobre a concentração de pessoas nas proximidades.

A situação evidencia a fragilidade do sistema de assistência social em São Paulo, que enfrenta desafios significativos para garantir a continuidade dos serviços essenciais para a população vulnerável.