Brasileiros defendem reforço nas leis ambientais, aponta nova pesquisa

Sete em cada dez brasileiros acreditam que as leis ambientais devem ser reforçadas para proteger as matas nacionais e punir crimes ambientais.
Uma pesquisa da Nexus, realizada entre 14 e 20 de outubro, mostra que apenas 13% dos entrevistados apoiam a flexibilização das regras para agilizar o licenciamento ambiental.
O Projeto de Lei 2.159/2021, conhecido como PL da devastação, foi aprovado pelo Congresso, ignorando a opinião pública.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tem 15 dias para decidir sobre a sanção do projeto. Especialistas alertam para inconstitucionalidades na nova lei.
A pesquisa indica que a preocupação com questões ambientais é uma prioridade em diferentes faixas de renda, com 66% dos que ganham até um salário mínimo e 74% dos que têm rendimentos mais altos desejando regras mais rígidas.

Sete em cada dez brasileiros acreditam que as leis ambientais devem ser reforçadas para proteger as matas nacionais e punir crimes ambientais. Uma pesquisa da Nexus, realizada entre 14 e 20 de outubro, revelou que apenas 13% dos entrevistados apoiam a flexibilização das regras para agilizar o licenciamento ambiental, enquanto 12% preferem manter a legislação atual.

O resultado da pesquisa indica que o Congresso ignorou a opinião pública ao aprovar o Projeto de Lei 2.159/2021, conhecido como PL da devastação, que propõe mudanças significativas no licenciamento de obras. A defesa por leis ambientais mais rigorosas transcende divisões políticas, com 72% dos apoiadores do presidente Lula e 67% dos seus opositores concordando com a necessidade de um fortalecimento da legislação.

Veto e Consequências

O presidente Lula tem um prazo de 15 dias para decidir sobre a sanção do projeto. Especialistas, como Tasso Azevedo, coordenador do MapBiomas, alertam que um veto total é necessário, pois um veto parcial deixaria lacunas na legislação, já que a norma anterior seria revogada. Caso o veto não ocorra, o caminho judicial será considerado, devido a várias inconstitucionalidades identificadas no texto da nova lei.

A pesquisa também destaca que a preocupação com questões ambientais é uma prioridade para diferentes faixas de renda. Entre aqueles que ganham até um salário mínimo, 66% desejam regras mais rígidas, enquanto esse percentual chega a 74% entre os que têm rendimentos mais altos. A crescente preocupação com as mudanças climáticas e seus impactos, como temporais e queimadas, reflete uma demanda unificada por uma legislação ambiental mais robusta.