Governo busca novas opções para substituir PL do licenciamento ambiental

O governo brasileiro, por meio do ministro da Casa Civil, Rui Costa, irá avaliar alternativas ao projeto de lei do licenciamento ambiental aprovado no Congresso.
O projeto gerou polêmica e foi criticado por ambientalistas, que o chamaram de “PL da Devastação”.
Rui Costa informou que reuniões entre a Casa Civil, o Ministério do Meio Ambiente e a Advocacia-Geral da União (AGU) ocorrerão para analisar o texto e alinhar a posição do governo.
O ministro lamentou a aprovação do projeto e a dificuldade em convencer os congressistas sobre os riscos ambientais envolvidos.
O governo busca dialogar com o Congresso para mitigar os impactos negativos da nova legislação.

O governo brasileiro, por meio do ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que irá avaliar alternativas ao projeto de lei do licenciamento ambiental, recentemente aprovado no Congresso. A proposta, que gerou polêmica entre ambientalistas e empresários, foi considerada por críticos como o “PL da Devastação”.

Durante um evento em Salvador, Rui Costa informou que a Casa Civil, o Ministério do Meio Ambiente e a Advocacia-Geral da União (AGU) se reunirão ao longo da semana para analisar o texto aprovado. O objetivo é elaborar um diagnóstico e alinhar a posição do governo junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Essa semana será de reuniões para entender a lei votada e propor alternativas”, afirmou o ministro.

Rui Costa lamentou a aprovação do projeto, destacando que ele e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, não conseguiram convencer os congressistas sobre os riscos ambientais da proposta. “Infelizmente, não tivemos a capacidade de convencimento para que os senadores e deputados não votassem vários artigos”, disse. Ele ressaltou que o governo não desistirá e buscará retomar a articulação contra dispositivos considerados prejudiciais.

Críticas e Defensores

O novo licenciamento ambiental é visto como uma redução da atuação dos Estados, o que pode gerar disputas judiciais. Cientistas e ambientalistas alertam para os riscos de danos ecológicos, enquanto entidades ligadas à infraestrutura e ao agronegócio defendem a proposta como uma forma de reduzir burocracias e acelerar processos.

O governo agora se prepara para um diálogo com o Congresso, que retorna na próxima semana, buscando soluções que mitiguem os impactos negativos identificados na nova legislação.