Polícia Militar indiciará agentes por estupro de indígena em cadeia no Amazonas

A Polícia Militar do Amazonas indiciará quatro policiais militares suspeitos de estuprar uma mulher indígena da etnia Kokama durante sua detenção em Santo Antônio do Içá. A mulher, de 29 anos, alegou ter sido vítima de estupros sistemáticos enquanto estava presa de novembro de 2022 a agosto de 2023, em condições degradantes, ao lado de detentos homens.

As investigações, conduzidas por um inquérito policial militar, revelaram que os abusos ocorreram na presença do filho recém-nascido da vítima. A promotora Silvana Cavalcanti destacou a gravidade das acusações, que incluem episódios de estupros coletivos. Para garantir a segurança da vítima, o Ministério Público do Amazonas solicitou a prisão preventiva de cinco policiais e um guarda municipal.

Medidas de Proteção

Os policiais indiciados foram afastados de suas funções operacionais e estão respondendo a um procedimento administrativo que pode resultar em expulsão. O Comando da Polícia Militar expressou repúdio aos atos relatados e reafirmou seu compromisso com a legalidade. A procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, enfatizou que a situação da mulher é inaceitável e que o Estado deve garantir tratamento digno a todos os detentos.

Uma equipe multidisciplinar do Ministério Público visitará Santo Antônio do Içá para oferecer apoio psicossocial à família da indígena. A defesa da mulher, que já processou o estado por danos morais, pede acompanhamento médico e psicológico, além de uma indenização de R$ 500 mil.

Contexto da Detenção

A indígena foi presa após uma denúncia de violência doméstica e, ao chegar à delegacia, foi informada sobre um mandado de prisão por suposta participação em um homicídio. A falta de uma cela feminina resultou em sua colocação em um espaço inadequado, onde os abusos começaram. A situação expõe a negligência do estado em relação aos direitos humanos e à proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade.