Justiça condena Dallagnol a indenizar Lula em R$ 135 mil pelo Caso PowerPoint

O ex-procurador Deltan Dallagnol deve pagar R$ 135,4 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por danos morais. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e se refere a uma apresentação realizada em 2016, onde Dallagnol acusou Lula de corrupção no caso do triplex do Guarujá. O juiz Carlo Brito Melfi determinou que Dallagnol tem 15 dias para cumprir a sentença, sem possibilidade de recurso.

A quantia estipulada inclui correção monetária, juros e honorários advocatícios. Inicialmente, a indenização havia sido fixada em R$ 75 mil pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas foi ajustada durante a execução da sentença. Caso não efetue o pagamento no prazo, Dallagnol enfrentará uma multa de 10% sobre o valor, além de honorários adicionais.

A ação judicial foi movida pela defesa de Lula em 2016, que alegou que Dallagnol agiu de forma abusiva ao apresentar o ex-presidente como parte de um esquema de corrupção. A defesa argumentou que a coletiva de imprensa, na qual Dallagnol utilizou um PowerPoint, configurou um julgamento antecipado. O STJ, em decisão de 2022, reverteu as instâncias anteriores, reconhecendo que as declarações de Dallagnol não tinham respaldo no processo.

Contexto da Decisão

A apresentação de Dallagnol, que o descreveu como “o grande general” do esquema de corrupção na Petrobras, foi considerada prejudicial à honra de Lula. A defesa do ex-presidente, representada pelo atual ministro do STF Cristiano Zanin, sustentou que a coletiva se transformou em um “deprimente espetáculo de ataque”. A relatora do caso no STF, ministra Cármen Lúcia, manteve a decisão do STJ em junho de 2024.

A situação marca mais um capítulo na longa disputa judicial entre Dallagnol e Lula, refletindo as tensões remanescentes da Operação Lava Jato. A reportagem busca contato com a defesa de Dallagnol para comentários sobre a decisão, mas até o momento não obteve resposta.