Justiça americana pode suspender tarifas de Trump devido a fatores políticos

Uma audiência em Washington discutirá as tarifas impostas por Donald Trump ao comércio internacional, incluindo o Brasil, nesta quinta-feira (31).
Especialistas acreditam que as tarifas, restabelecidas após uma suspensão temporária, devem permanecer até uma decisão final, que pode ocorrer em 2026.
O Tribunal de Comércio Internacional havia declarado as tarifas ilegais em maio, mas a decisão foi revertida após apelação do governo dos Estados Unidos.
O governo dos EUA considera uma nova declaração de emergência específica para o Brasil, que poderia justificar tarifas elevadas.
Empresas como Johanna Foods e Johanna Beverages já contestaram as tarifas no Tribunal de Comércio Internacional.

O futuro das tarifas impostas por Donald Trump ao comércio internacional, incluindo o Brasil, será debatido em uma audiência em Washington nesta quinta-feira (31). Especialistas indicam que as sobretaxas, que foram restabelecidas após uma suspensão temporária, devem permanecer em vigor até uma decisão final, que pode levar até 2026.

A audiência revisitará um caso do Tribunal de Comércio Internacional, que havia declarado as tarifas ilegais em maio, mas que foi revertido após apelação do governo dos EUA. O uso da IEEPA, que permite ao presidente regular transações econômicas em situações de emergência, é central na discussão. Muitos especialistas acreditam que as tarifas não se justificam sob essa legislação.

Geoffrey Gertz, ex-diretor do Conselho Nacional de Segurança, alertou que, mesmo se as tarifas forem derrubadas, Trump pode buscar alternativas legais para mantê-las. Uma possibilidade é a aplicação da Seção 338 da lei comercial de 1930, que permitiria tarifas de até 50%, embora essa abordagem nunca tenha sido utilizada para tal fim.

A expectativa é que a Justiça americana não tome uma decisão imediata, e que novos recursos possam ser apresentados, prolongando o processo. Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior, acredita que um julgamento na Suprema Corte pode ocorrer apenas em 2026, considerando a influência política sobre as decisões judiciais.

Além disso, o governo dos EUA está considerando uma nova declaração de emergência específica para o Brasil, que poderia fundamentar tarifas elevadas. Enquanto isso, empresas afetadas, como Johanna Foods e Johanna Beverages, já recorreram ao Tribunal de Comércio Internacional para contestar as tarifas. A investigação comercial iniciada em julho também pode fornecer uma base legal alternativa, mas exigirá um processo demorado.