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PL tenta impedir extradição de Zambelli durante visita à Itália

Sóstenes Cavalcante busca impedir a extradição de Carla Zambelli, alegando perseguição política e similaridade com outro caso recente.

Carla Zambelli e Sóstenes Cavalcante — Foto: Evaristo Sá/AFP e Will Shutter/Câmara dos Deputados/17-10-2017
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  • A deputada federal Carla Zambelli foi presa em Roma no dia 29 de julho após estar foragida na Itália.
  • Ela foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal por invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça.
  • O líder do Partido Liberal, Sóstenes Cavalcante, está na Itália para solicitar a não extradição de Zambelli, alegando perseguição política.
  • Cavalcante planeja entregar um ofício ao Ministério Público e à Procuradoria Geral da Itália, defendendo que Zambelli deve permanecer na Europa.
  • A decisão sobre a extradição caberá ao Ministério da Justiça da Itália e, se mantida, o caso seguirá para a Corte de Apelação de Roma.

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi presa em Roma na terça-feira, 29 de julho, após estar foragida na Itália. Ela foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, está na Itália para tentar impedir sua extradição, alegando perseguição política.

Cavalcante planeja entregar um ofício ao Ministério Público e à Procuradoria Geral da Itália, defendendo que Zambelli deve permanecer na Europa. Ele afirmou que o documento será enviado pessoalmente e pela internet, com a expectativa de formalização ainda hoje. O PL argumenta que a situação de Zambelli é semelhante à do blogueiro Oswaldo Eustáquio, cuja extradição foi negada pela Espanha em abril, devido à falta de “dupla tipicidade” nas acusações.

Zambelli, que possui cidadania italiana, foi detida após quase dois meses foragida. O STF havia solicitado sua extradição em junho. O partido busca reforçar a ideia de que as acusações contra a deputada têm um viés político e que não há equivalência penal entre as legislações brasileira e italiana. A decisão sobre a extradição caberá inicialmente ao Ministério da Justiça da Itália, que pode arquivar o caso ou manter a prisão.

Se a extradição for mantida, o processo seguirá para a Corte de Apelação de Roma, onde a defesa de Zambelli poderá apresentar seus argumentos. Especialistas indicam que o processo pode se estender por até dois anos, mas há a possibilidade de que a deputada seja liberada antes, especialmente se houver questões políticas envolvidas. A atual administração italiana, liderada por Giorgia Meloni, possui afinidade ideológica com parte da base de Zambelli, o que pode influenciar a decisão sobre sua extradição.

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