El Salvador aprova reforma que permite reeleição presidencial indefinida

A Assembleia Legislativa de El Salvador aprovou, na noite de 31 de julho, reformas constitucionais que permitem a reeleição indefinida do presidente Nayib Bukele. A mudança, promovida pelo partido governista Nuevas Ideas, também estende o mandato presidencial de cinco para seis anos e elimina a necessidade de um segundo turno nas eleições.

A votação ocorreu com 57 votos a favor e apenas três contra, consolidando ainda mais o poder de Bukele, que já iniciou seu segundo mandato em junho de 2024, após uma decisão controversa do Supremo Tribunal que permitiu sua reeleição. As reformas alteram diversos artigos da Constituição, que estavam em vigor desde 1983, e visam unificar as eleições presidenciais, legislativas e municipais.

A deputada Ana Figueroa, do partido governista, defendeu a reforma como uma forma de garantir que a população tenha o poder de decidir a duração do apoio a seus representantes. No entanto, a oposição criticou a medida, considerando-a um ataque à democracia. A deputada Marcela Villatoro afirmou que a aprovação representa um “assassinato à democracia disfarçado de legalidade”.

As reformas foram aprovadas sem debate legislativo, o que gerou descontentamento entre os opositores. A nova legislação também revoga a proibição de candidatos que já tenham exercido a presidência, permitindo que Bukele busque um terceiro mandato. A aprovação das reformas marca um passo decisivo na consolidação do poder do presidente, que já enfrenta críticas por sua abordagem em relação à liberdade de imprensa e direitos humanos.