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Vítimas do desastre de Mariana processam mineradoras por conspiração e danos

Pogust Goodhead processa BHP, Samarco e Vale por R$ 9,8 bilhões, alegando conspiração e violação de direitos das vítimas do desastre de Mariana.

Sete anos após o rompimento de barragem em Bento Rodrigues, famílias atingidas se dividem entre possibilidade de voltar a distrito e temor de vida em canteiro de obras (Foto: Douglas Magno/Folhapress)
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  • O escritório Pogust Goodhead entrou com uma nova ação judicial contra as mineradoras BHP, Samarco e Vale.
  • A ação busca R$ 9,8 bilhões em indenizações e honorários não pagos, representando 620 mil vítimas do desastre de Mariana, ocorrido em 5 de novembro de 2015.
  • O rompimento da barragem de Fundão resultou em 19 mortes e liberou 43,8 milhões de metros cúbicos de rejeitos, afetando severamente as comunidades ao longo da bacia do rio Doce.
  • Os advogados alegam que as mineradoras conspiraram para frustrar os direitos dos atingidos, negociando acordos sem a participação do Pogust.
  • Desde o desastre, cerca de R$ 59 bilhões foram destinados a ações de reparação, e a Samarco se comprometeu a pagar R$ 111 bilhões adicionais ao longo de 20 anos.

O escritório britânico Pogust Goodhead anunciou uma nova ação judicial contra as mineradoras BHP, Samarco e Vale, buscando R$ 9,8 bilhões em indenizações e honorários não pagos. A ação, que alega conspiração ilícita e indução à quebra de contrato, representa 620 mil vítimas do desastre de Mariana, ocorrido em 5 de novembro de 2015.

O rompimento da barragem de Fundão liberou 43,8 milhões de metros cúbicos de rejeitos, resultando em 19 mortes e impactos severos nas comunidades ao longo da bacia do rio Doce. O escritório argumenta que as mineradoras atuaram de forma coordenada para frustrar os direitos dos atingidos, negociando acordos sem a participação do Pogust, o que teria sido possível devido à pressão de processos internacionais.

Os advogados destacam que os acordos no Brasil foram condicionados à desistência de ações no exterior. Tom Goodhead, CEO do escritório, afirmou que as mineradoras realizaram uma campanha para obstruir o acesso à justiça, incluindo a operação da Fundação Renova de maneira ineficaz.

As mineradoras, por sua vez, não comentaram sobre a nova ação. A Vale declarou que se manifestará nos autos, enquanto a Samarco também optou por não se pronunciar. A BHP reafirmou sua crença de que o Brasil é o local mais apropriado para ações de compensação, rejeitando as alegações do Pogust.

Desde o desastre, aproximadamente R$ 59 bilhões foram destinados a ações de reparação, com a Samarco comprometida a pagar R$ 111 bilhões adicionais ao longo de 20 anos. A BHP argumenta que as compensações foram solicitadas livremente pelos afetados, que estavam devidamente representados por advogados locais.

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