Câmara propõe dedução de despesas com tratamento de animais no Imposto de Renda

O Brasil enfrenta uma grave crise de superpopulação de animais abandonados, com cerca de 30 milhões de cães e gatos vivendo nas ruas, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Além disso, o país abriga mais de 150 milhões de animais domésticos. Para enfrentar essa situação, o deputado federal Rodrigo Gambale (Podemos-SP) apresentou um projeto de lei que permite a dedução de despesas veterinárias no Imposto de Renda das Pessoas Físicas.

A proposta, apresentada na última quinta-feira, visa aliviar os custos com cuidados veterinários e promover a posse responsável de animais, especialmente entre famílias de baixa renda. Gambale destaca que a medida reflete a crescente preocupação da sociedade com o bem-estar dos pets e a importância dos laços afetivos entre humanos e animais.

Objetivos da Proposta

As despesas que poderão ser deduzidas incluem alimentação, abrigo, vacinação e consultas veterinárias, seguindo o mesmo formato das deduções médicas. O objetivo é combater o abandono de animais, que muitas vezes ocorre devido a dificuldades financeiras, garantindo condições adequadas de saúde e bem-estar.

Além de beneficiar o orçamento familiar, a proposta também tem implicações positivas para a saúde pública. O deputado ressalta que o cuidado preventivo com animais pode reduzir a incidência de zoonoses, como raiva e leptospirose, que geram altos custos ao sistema de saúde. Gambale afirma que o estímulo à adoção e aos cuidados veterinários por meio do benefício tributário é fundamental para a proteção animal e a saúde pública.

Próximos Passos

O projeto ainda precisa passar por análises nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados antes de ser votado em plenário. A expectativa é que a proposta traga um impacto significativo na redução do abandono de animais e na promoção de uma convivência mais saudável entre humanos e seus pets.