STF condena homem que se sentou na cadeira de Moraes durante sessão em 8/1

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de prisão por sua participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Oliveira, de 45 anos, foi filmado durante a invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília.
O relator do caso, Alexandre de Moraes, destacou que ele se associou a outras pessoas para atacar o sistema eleitoral e abolir o Estado Democrático de Direito.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Oliveira por cinco crimes, incluindo golpe de Estado e associação criminosa armada.
A condenação reforça a posição do STF na defesa da democracia e do Estado de Direito, punindo os responsáveis pelos atos de vandalismo.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de prisão por sua participação nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. O mecânico, de 45 anos, foi filmado sentado na cadeira do ministro Alexandre de Moraes durante a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília.

A decisão foi tomada em um julgamento no plenário virtual, onde a maioria dos ministros se posicionou a favor da condenação. Oliveira foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por cinco crimes, incluindo golpe de Estado e associação criminosa armada. Durante os tumultos, ele fez declarações desafiadoras, afirmando que “é o povo que manda”.

Detalhes da Condenação

O relator do caso, Alexandre de Moraes, destacou que Fábio se associou a outras pessoas, algumas armadas, para atacar o sistema eleitoral e abolir o Estado Democrático de Direito. A PGR ressaltou que o réu utilizou luvas e uma máscara para dificultar sua identificação, evidenciando sua intenção de confrontar as forças de segurança.

Moraes argumentou que Fábio agiu de forma “livre, consciente e voluntária”, apoiando os objetivos golpistas. Ele foi condenado por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano qualificado. O julgamento ainda aguarda os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia, que não se manifestaram até o momento.

A condenação de Oliveira representa um passo significativo na responsabilização dos envolvidos nos atos de vandalismo que abalaram o Brasil. O STF reafirma sua posição de defesa da democracia e do Estado de Direito, punindo aqueles que ameaçam essas instituições fundamentais.