Tarifa zero é uma alternativa viável que traz benefícios para a população

A crise do transporte público no Brasil se intensifica, com serviços em deterioração e tarifas em alta. Em Belo Horizonte, o Projeto de Lei 60/2025 propõe zerar a tarifa do transporte público, financiado por novas fontes, incluindo uma contribuição das empresas. Essa iniciativa visa transformar o modelo de transporte no país.

Estudos mostram que a gratuidade do transporte, já implementada em 137 cidades brasileiras, resultou em um aumento de 2 a 4 vezes no uso de ônibus, especialmente em horários de menor movimento. Com mais pessoas nas ruas, houve um crescimento nas vendas do comércio e maior acesso a serviços essenciais. Um levantamento da Fundação Getulio Vargas revelou que cidades com tarifa zero geraram 3,2% mais empregos e 7,5% mais empresas.

O PL 60/2025, conhecido como “Busão 0800”, busca implementar um modelo sustentável. Ele prevê quatro fontes de financiamento: multas das empresas de ônibus, publicidade, subsídio da prefeitura e uma contribuição das pessoas jurídicas. Essa contribuição substituiria o vale-transporte, não gerando novos gastos. Especialistas consideram a proposta constitucional, especialmente após decisões recentes do STF.

Com a arrecadação estimada em R$ 2 bilhões por ano, o projeto poderia eliminar a tarifa para os usuários e reduzir o subsídio da prefeitura, que atualmente ultrapassa R$ 700 milhões anuais. Um estudo da UFMG indica que o impacto nas empresas seria mínimo, com uma contribuição média de R$ 185 por funcionário.

O PL conta com o apoio de 22 vereadores de diferentes partidos, representando uma ampla coalizão em prol da melhoria do transporte público. A discussão em torno do projeto pode não apenas beneficiar Belo Horizonte, mas também servir de modelo para outras cidades brasileiras.