Zambelli é novamente julgada no STF após liberação de processo por Nunes Marques

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a partir do dia 15 de outubro. A parlamentar é ré por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal. O processo estava suspenso desde março, após pedido de vista do ministro Nunes Marques, que devolveu o caso à Corte nesta sexta-feira.

A maioria dos ministros já havia se manifestado a favor da condenação. O relator, Gilmar Mendes, já votou pela punição e foi acompanhado por outros ministros, como Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. O julgamento ocorrerá no plenário virtual do STF, e a decisão pode resultar na segunda condenação criminal de Zambelli, que já foi sentenciada a 10 anos de prisão por envolvimento em uma invasão hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Zambelli foi presa recentemente em Roma, na Itália, após dois meses foragida. Ela é acusada de apontar uma arma para um homem em São Paulo, na véspera do segundo turno das eleições de 2022. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu sua condenação, enquanto a deputada alegou ter autorização para o porte de arma. Gilmar Mendes destacou que o uso de arma para defesa pessoal não justifica a perseguição a outros indivíduos em via pública, especialmente em um contexto eleitoral tenso.

O julgamento é significativo, pois a ação tramita no STF antes da mudança no regimento que transferiu processos penais mais recentes para as turmas, como a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).