Advogados do turno de ofício denunciam condições precárias em calabouços de Madrid

Crise no Turno de Ofício na Espanha

O sistema de turno de ofício na Espanha enfrenta uma grave crise, com a aposentadoria de Begoña Gutiérrez após 37 anos de serviço. A demanda por assistência jurídica gratuita aumentou 5,3%, superando um milhão de solicitações em 2024, enquanto o número de advogados disponíveis caiu 12% nos últimos cinco anos.

A escassez de profissionais é alarmante. Em 2019, havia 45.868 advogados no sistema, número que caiu para 39.941 em 2024. A falta de jovens advogados para substituir os que se aposentam, especialmente os da geração baby boomer, é um dos principais desafios. Manuel Mayllo, responsável pelo turno de ofício em Madrid, destaca que mais da metade dos advogados que atuam nesse sistema têm mais de 50 anos.

Condições Precarizadas

Os advogados enfrentam condições precárias, com remunerações baixas e atrasadas, além de uma carga de trabalho irregular. Atualmente, apenas 26,8% dos advogados atuantes estão no turno de ofício, uma queda em relação a 31% em 2019. Em áreas urbanas, o serviço é garantido, mas em regiões menores, a falta de profissionais é crítica.

Os valores pagos pelos serviços variam significativamente entre as regiões. Por exemplo, em 2024, a média de honorários para um caso penal no País Vasco foi de 324 euros, enquanto na Andaluzia não chegou a 139 euros. Salvador González, presidente do Conselho Geral da Abogacía Espanhola, critica essa disparidade, chamando-a de “inaceitável”.

Desafios e Mobilizações

Os advogados que atuam no turno de ofício frequentemente realizam um trabalho voluntário, motivados pela vocação e pelo desejo de ajudar aqueles que não podem pagar. Teresa Alemán, advogada em Tenerife, ressalta que muitos profissionais complementam sua renda com outros trabalhos, pois viver apenas do turno é inviável.

A situação levou a mobilizações por parte da classe, que exige uma nova Lei de Assistência Jurídica Gratuita. Essa legislação, ainda em definição, deve garantir remunerações dignas e revisões periódicas. O movimento J2, que defende melhores condições para advogados, também luta por aposentadorias justas para aqueles que contribuíram para a Mutualidade.

A crise no turno de ofício é um reflexo da precarização do trabalho jurídico na Espanha, exigindo atenção urgente das autoridades para garantir o acesso à justiça para todos.