Congresso acelera votação de proposta orçamentária após recesso de agosto

O Congresso Nacional retoma suas atividades nesta semana com a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as diretrizes para o Orçamento de 2026. A votação, inicialmente prevista para julho, foi adiada devido a disputas políticas e mudanças técnicas. Os parlamentares poderão apresentar emendas ao projeto entre os dias 5 e 14 de agosto.

A proposta da LDO, que chegou ao Congresso em abril, prevê um superávit primário de R$ 34,2 bilhões e limita as despesas a R$ 2,43 trilhões para o próximo ano. O projeto enfrentou atrasos significativos, incluindo a espera de quase dois meses por um relator na Comissão Mista de Orçamento (CMO), devido a uma disputa interna. O deputado Gervásio Maia (PSB-PB) foi escolhido para relatar a matéria, após a indicação do PT para o deputado Carlos Zarattini (SP).

Mudanças Técnicas e Cronograma

Uma mudança técnica na elaboração da LDO também contribuiu para o atraso. Desde 1992, o anexo de prioridades e metas era baseado em metas físicas, mas agora deve seguir os objetivos do Plano Plurianual (PPA). Isso exigiu o desenvolvimento de um novo sistema para acolher as emendas dos parlamentares. O presidente da CMO, senador Efraim Filho (União-PB), propôs um novo calendário para a tramitação, permitindo que a votação ocorra até o final de agosto.

O Ministério do Planejamento e Orçamento prevê uma redução nas despesas discricionárias, que devem cair de R$ 231,8 bilhões em 2026 para R$ 147,8 bilhões em 2027. A maior parte das despesas primárias está vinculada a gastos obrigatórios, como benefícios previdenciários, totalizando R$ 1,13 trilhão.

Expectativas Econômicas

O texto da LDO também projeta uma leve aceleração da inflação em 2025, com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) estimado em 4,9%. Para 2026, a expectativa é de uma variação de 3,5%, dentro da meta estabelecida. O governo busca, assim, uma convergência da inflação para o centro da meta de 3% nos anos seguintes, refletindo um esforço para manter a estabilidade econômica.