- A Prefeitura de São Paulo anunciou que dezenove projetos, incluindo o Copan e a antiga sede da Telesp, solicitaram subvenções para reformas no programa Requalifica Centro.
- O total pleiteado é de R$ 75 milhões, enquanto a prefeitura destina até R$ 200 milhões nesta fase do programa.
- O Requalifica Centro, criado em 2021, oferece incentivos como isenção de IPTU para a recuperação de prédios históricos.
- A análise dos pedidos será feita por uma comissão de cinco secretarias, considerando o interesse urbanístico e os benefícios para a cidade.
- Críticos questionam o uso de recursos públicos em projetos privados, mas defensores afirmam que a requalificação é essencial devido aos altos custos de recuperação.
Edifícios históricos de São Paulo estão entre os 19 projetos que solicitaram subvenções para reformas no âmbito do programa Requalifica Centro, criado pela Prefeitura em 2021. A lista, divulgada no Diário Oficial em 4 de setembro, inclui ícones como o Copan, projetado por Oscar Niemeyer, e a antiga sede da Telesp, que será transformada em um residencial de alto padrão.
Os projetos pleiteiam um total de R$ 75 milhões em subvenções, enquanto a prefeitura destina até R$ 200 milhões nesta fase do programa. O Requalifica Centro oferece incentivos como isenção de IPTU para a recuperação de prédios construídos até setembro de 1992. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) anunciou que até R$ 1 bilhão será disponibilizado para custear até 25% das despesas com retrofits.
Incentivos e Regras
Para participar, os projetos devem atender a chamamentos públicos. O atual é o terceiro sob a gestão Nunes e, apesar do total solicitado ser inferior ao limite, a iniciativa visa estimular a requalificação urbana. A análise dos pedidos será feita por uma comissão de cinco secretarias, considerando fatores como interesse urbanístico e benefícios para a cidade.
Críticos do uso de recursos públicos em projetos privados argumentam que o foco deveria ser a construção de moradias populares. No entanto, defensores afirmam que a requalificação do centro é inviável sem apoio financeiro, dado o alto custo de recuperação de prédios antigos. Para mitigar a concentração de recursos em empreendimentos de alto padrão, 60% do total é destinado a projetos de Habitação de Interesse Social (HIS), enquanto 15% vai para habitação de mercado popular.
Mudanças nas Regras
A prefeitura alterou as regras para permitir que condomínios também solicitem recursos, o que resultou em um aumento de projetos de habitação social. Apesar disso, apenas dois dos 15 projetos habilitados até agora são voltados para famílias com renda de até três salários mínimos. A análise das propostas levará em conta a valorização do patrimônio histórico e soluções sustentáveis, como o reúso de água e calçadas permeáveis.
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