- O ministro Alexandre de Moraes flexibilizou as medidas cautelares do senador Marcos do Val.
- Desde esta segunda-feira, o senador está sob monitoramento com tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar das 19h às 6h.
- Moraes autorizou a participação do senador em sessões do Senado fora desse horário, desde que ele justifique ao Supremo Tribunal Federal (STF) e apresente comprovação em até 24 horas.
- A defesa de Marcos do Val afirmou que não houve descumprimento das determinações anteriores.
- O gabinete do senador acompanha o caso e tomará as medidas jurídicas necessárias para garantir os direitos constitucionais de seu cliente.
Em um novo despacho, o ministro Alexandre de Moraes flexibilizou as medidas cautelares impostas ao senador Marcos do Val. Desde esta segunda-feira (4), o senador está sob monitoramento com tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar das 19h às 6h. Contudo, Moraes autorizou a participação do senador em sessões do Senado fora desse horário, desde que ele justifique sua ausência ao Supremo Tribunal Federal (STF) e apresente comprovação em até 24 horas.
A defesa de Marcos do Val se manifestou, afirmando que não houve descumprimento das determinações anteriores do ministro. O gabinete do senador também destacou que está acompanhando o caso de perto e tomará as medidas jurídicas necessárias para garantir os direitos constitucionais de seu cliente.
Essas novas condições surgem em meio a um cenário de crescente tensão política e judicial, onde a atuação do STF tem sido frequentemente questionada. A decisão de Moraes reflete um equilíbrio entre a necessidade de cumprimento das medidas cautelares e a função legislativa do senador, que é essencial para o funcionamento do Senado Federal.
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