Observatório aponta ‘perseguição’ e pressões no Ministério da Cultura

O Observatório da Cultura do Brasil lançou um livro digital sobre os 40 anos do Ministério da Cultura (MinC).
O relatório revela R$ 50 bilhões em irregularidades e denúncias de perseguição a críticos dentro do ministério.
A pesquisa incluiu 35 processos de auditoria e mais de vinte representações de congressistas, apontando uma crise na gestão cultural.
O livro menciona 26.086 projetos da Lei Rouanet sem prestações de contas e sistemas obsoletos na administração.
O Observatório também denunciou tentativas de censura a críticas, evidenciando a necessidade de maior transparência na gestão cultural.

O Observatório da Cultura do Brasil (OCB) lançou um livro digital que analisa os 40 anos de gestão do Ministério da Cultura (MinC), revelando 50 bilhões de reais em irregularidades e denúncias de perseguição a críticos. O relatório, intitulado “40º Aniversário do MinC”, destaca problemas de gestão e falhas em projetos culturais, incluindo a Lei Rouanet.

A pesquisa abrangeu 35 processos de auditoria e mais de vinte representações de congressistas, apontando uma crise estrutural na administração cultural do país. O OCB critica o que considera desmontes ocorridos durante o governo Bolsonaro, afirmando que, apesar de uma narrativa favorável à cultura, as mudanças necessárias nas políticas culturais não foram implementadas.

Entre as falhas identificadas, o relatório menciona 26.086 projetos da Lei Rouanet sem prestações de contas ou análises conclusivas, além de contratos de tecnologia da informação ineficientes e sistemas obsoletos que ainda utilizam processos em papel. O total de irregularidades levantadas soma cerca de 40 bilhões de reais, que podem estar sem a devida prestação de contas.

Denúncias de Perseguição

O livro também revela vazamentos de um grupo de WhatsApp do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), onde membros do MinC incitaram conselheiros a aprovar uma moção de repúdio contra o OCB. Segundo o observatório, essas ações configuram uma tentativa de censura às denúncias sobre irregularidades no ministério.

O OCB destaca que as conversas obtidas de forma lícita mostram um reconhecimento das irregularidades por parte dos conselheiros, que se sentem indignados com a atuação do grupo político atual. O relatório conclui que essas ações visam silenciar a sociedade civil e a imprensa, evidenciando a necessidade de uma gestão mais transparente e responsável no setor cultural.