- O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu uma ação por improbidade administrativa contra o senador Jaques Wagner (PT-BA).
- A ação estava relacionada a um empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras da Copa do Mundo de 2014, quando Wagner era governador da Bahia.
- As provas apresentadas na ação foram obtidas no acordo de leniência da Odebrecht, que foi anulado em 2021.
- Toffoli destacou o risco de dano irreparável aos direitos políticos de Wagner se o processo continuasse.
- O ministro solicitou informações à Justiça Federal da Bahia e notificou a Procuradoria-Geral da República sobre o caso.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender uma ação por improbidade administrativa contra o senador Jaques Wagner (PT-BA). O processo, que tramitava na Justiça Federal da Bahia, estava relacionado a um empréstimo do BNDES para obras da Copa do Mundo em 2014, quando Wagner era governador da Bahia.
A ação foi fundamentada em provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht, que foi anulado em 2021. Wagner argumentou ao STF que as evidências apresentadas eram contaminadas pela teoria da árvore envenenada, que sugere que provas obtidas de forma ilegal não podem ser utilizadas. Os advogados do senador afirmaram que a denúncia do Ministério Público Federal se baseou em dados dos sistemas Drousys e MyWebDay, utilizados pela Odebrecht para gerenciar pagamentos de propinas.
Toffoli destacou o risco de dano irreparável aos direitos políticos de Wagner caso o processo seguisse adiante. A primeira audiência de instrução estava marcada para esta terça-feira, 5. O ministro também solicitou informações à Justiça Federal da Bahia e notificou a Procuradoria-Geral da República sobre o caso. Até o momento, a defesa do senador não se manifestou publicamente.
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