Noboa sugere plebiscito sobre impeachment de juízes e bases estrangeiras no país

O presidente do Equador, Daniel Noboa, anunciou uma nova consulta popular para dezembro de 2024, com sete perguntas que abordam temas polêmicos, como a instalação de bases militares estrangeiras e a possibilidade de impeachment de juízes do Tribunal Constitucional. Esta será a segunda consulta organizada por Noboa desde que assumiu o cargo em novembro de 2023, em meio a uma crescente onda de violência no país.

A proposta de Noboa inclui a instalação de bases militares estrangeiras para combater o crime organizado, uma medida que já foi aprovada pela Assembleia Nacional, mas que precisa ser ratificada em referendo. O presidente destacou que as perguntas visam dar aos cidadãos a oportunidade de escolher um futuro de paz e desenvolvimento.

Além disso, a consulta questionará os equatorianos sobre a eliminação da obrigação do Estado de financiar organizações políticas e a extinção do conselho responsável pela nomeação de autoridades de controle. Noboa também propõe a redução do número de congressistas, atualmente em 151, e a autorização para impeachment de juízes do Tribunal Constitucional, com quem tem enfrentado conflitos.

A nova consulta ocorre em um contexto de crescente violência, com 4.557 assassinatos registrados no primeiro semestre de 2024, um aumento de 22% em relação ao mesmo período do ano anterior. Noboa, que já enfrentou críticas por sua abordagem militarizada à segurança pública, busca apoio popular para suas reformas em um cenário de insegurança crescente.

Outras questões na consulta incluem a possibilidade de trabalho por horas no setor turístico e o retorno dos cassinos em hotéis de luxo, uma prática proibida desde o governo de Rafael Correa. A aprovação da consulta dependerá da validação pela Corte Constitucional, que já suspendeu temporariamente artigos de leis enviadas por Noboa, indicando um embate contínuo entre o Executivo e o Judiciário.